O juiz João Bosco Soares da Silva, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, recebeu denúncia do Ministério Público do Estado (MPE) contra o delegado Flávio Henrique Stringueta por calúnia, injúria e difamação. A decisão é dessa terça-feira (13).
"Os indícios de autoria e materialidade estão caracterizados nas reportagens, representações criminais e outros documentos. Destarte, estando a denúncia em ordem [...] recebo a denúncia ofertada, na forma posta em juízo", diz trecho da decisão.
O magistrado deu prazo de 10 dias para que o delegado possa se manifestar sobre a denúncia proposta pelo MPE.
Calúnia, injúria e difamação
Stringueta foi denunciado pelo MPE no dia 7 de abril, quando o promotor Marcos Regenold Fernandes apontou que o delegado passou a "proferir reiteradas ofensas à dignidade e a honra dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e do Poder Judiciário como plataforma política".
A denúncia foi embasada em artigos e entrevistas do delegado, nos quais ele afirmou que não haveria instituição mais imoral do que o MPE-MT, o que o promotor usou para apontar o crime de injúria.
Nos artigos, Stringueta também acusou membros do MPE de dividir parte do duodécimo da instituição, sugerindo crime de peculato dentro da instituição, o que foi entendido como calúnia. A difamação, por sua vez, foi cometida quando ele afirmou que os ofendidos recebem auxílio-moradia, sugerindo ilegalidade no ato e afirmando que os membros do MPE e do Judiciário "encobrem um ao outro".
"Deste modo, restou claramente demonstrado que o denunciado Flávio Henrique Stringueta, ciente da ilicitude e reprovabilidade de seus atos, caluniou, difamou e injuriou os ofendidos supra identificados, todos membros do Ministério Público Estadual, em razão de suas funções e por um meio que facilita a divulgação, qual seja, a internet", diz trecho da ação.
Stringueta observou que, no entanto, na denúncia, o MPE não teria se defendido das acusações, mas preferiu atacá-lo, questionando sobre a idoneidade de um auxílio-moradia recebido pelo delegado quando era lotado no município de Lucas do Rio Verde.
O delegado questionou o motivo pelo qual os membros do Ministério Público não se sentiram ofendidos quando receberam smartphones em plena pandemia, quando "milhões de pessoas passam fome por terem perdido empregos, fechado lojas, perdido parentes, e cujo dinheiro ajudaria todos eles e muito mais".
"Não há muito o que dizer desses senhores a não ser pena. Enquanto a opinião pública em peso apoiou o que escrevi, eles sentem que suas honras são mais importantes do que ela (opinião pública). Um tapa na cara da sociedade. Mais vale uma ilegalidade moral do que uma legalidade imoral", afirmou.
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