27/10/2021 às 09:25 | Atualizada: 27/10/2021 às 20:10
Juiz determina afastamento de Emanuel por três meses
Denise Soares
A Justiça de Mato Grosso determinou, nesta quarta-feira (27), o afastamento por mais três meses de Emanuel Pinheiro (MDB) do cargo na prefeitura de Cuiabá. A decisão é do juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular.
A prorrogação atende a um pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), para que o prefeito, afastado na Operação Capistrum, continue fora do cargo. Emanuel é investigado por improbidade administrativa na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
A Prefeitura de Cuiabá ainda não se manifestou sobre a decisão.
Anteriormente, Emanuel classificou as ações da operação como “desproporcionais e midiáticas".
Operação Capistrum
Alvo da Operação Capistrum, deflagrada em conjunto pelo Ministério Público Estadual e a Polícia Civil por irregularidades na Saúde, o prefeito Emanuel Pinheiro foi afastado da função pública. A operação apura irregularidades na contratação de servidores na Saúde para fins políticos.
O chefe do Executivo Municipal foi afastado por decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva.
Ele é acusado de utilizar contratações temporárias na Secretaria de Saúde como instrumento político para “comprar” o apoio de vereadores na Câmara Municipal.
Policiais e agentes cumpriram mandados de busca e apreensão e o sequestro de bens contra o prefeito, a primeira-dama, Márcia Pinheiro, e outros investigados.
O emedebista disse ter ficado surpreso com a operação. Sua defesa, patrocinada pelo advogado Francisco Faiad, preparava um recurso para tentar reverter o afastamento.
Também pesa contra o prefeito a acusação de ter efetuado o pagamento do “prêmio saúde” sem qualquer critério.
O chefe de gabinete do prefeito, Antônio Moreal Neto, foi preso na operação por interferir na investigação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
Neto é considerado uma pessoa de alta confiança de Emanuel e trabalha com ele desde fevereiro de 2014, quando o prefeito ainda estava como deputado na Assembleia Legislativa.
Neto interferiu quando membros do Gaeco tentaram ouvir os servidores municipais e acessar documentos dos órgãos da prefeitura.
O chefe de gabinete determinou que os servidores públicos não prestassem informações, tampouco fornecessem documentos ao Ministério Público.
As contratações irregulares eram por indicações pessoais, por interesses políticos e os pagamentos de forma arbitrária por parte de Emanuel e a primeira-dama, segundo a investigação.
R$ 16 milhões
O desembargador Luiz Ferreira da Silva determinou o sequestro de R$ 16 milhões das contas do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, primeira-dama Márcia Pinheiro, chefe de gabinete Antonio Monreal Neto, da secretária adjunta de Governo, Ivone de Souza, e do ex-coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde, Ricardo Aparecido Ribeiro.
O valor busca ressarcir os prejuízos que teriam sido causados pelo esquema na Saúde de contratação irregular de pessoas com a finalidade de atender ações políticas.
A ação é baseada na delação do ex-secretário de Saúde, Huark Douglas Correia, que confirmou ter contratado mais de 250 servidores temporária, cuja contratação, em sua maioria, teria sido realizada para atender interesses políticos do prefeito.
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Neto interferiu quando membros do Gaeco tentaram ouvir os servidores municipais e acessar documentos dos órgãos da prefeitura.