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01/09/2022 às 11:18 | Atualizada: 01/09/2022 às 11:19

Defensor de Paccola é nomeado e terá cinco sessões para apresentar defesa

Da redação- Denise Soares / Reportagem local - Gabriella Arantes

A Câmara de Cuiabá nomeou, nesta quinta-feira (1º), o defensor dativo do vereador Marcos Paccola (Republicanos), que responde a um processo de cassação na Casa de Leis.
 
O processo é decorrente da morte de Alexandre Miyagawa, ocorrida no dia 1ª de julho deste ano, quando Paccola o atingiu com três tiros nas e pelas costas. Na Justiça, o parlamentar responde acusação de homicídio qualificado. Paccola alega que matou Alexandre em legítima defesa.
 
O vereador Lilo Pinheiro (PDT), presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Legislativo cuiabano, disse que o prazo começa a contar a partir da sessão desta quinta-feira.
 
“Eronides, mais conhecido como Nona, é um dos servidores com mais conhecimento de regimento interno, código de ética, de todo trâmite processual do processo legislativo interno. Foi com muita imparcialidade a designação dele como defensor dativo do Paccola”, explicou ao Leiagora, na manhã desta quinta.
 
Antes, Lilo solicitou à Ordem dos Advogados (OAB) que indicasse um defensor dativo para Paccola, no entanto, a OAB havia respondido que não foi notificada e declinou de indicar advogado.
 
Eronides Dias da Luz é secretário de apoio legislativo da Câmara e bacharel em direito.
 
“Sobre a OAB, é um fato superado. O rito de defesa é escrito e, se o Paccola solicitar defesa oral, será feito pelo Eronides”, completou Lilo.
 
Eronides espera entregar a defesa antes do prazo de cinco sessões.
 
“Eu vou receber o processo hoje. É um processo extenso, tem mais de mil páginas. Vou analisar com todo o cuidado e produzir uma defesa técnica e encaminhar o mais rápido possível para a Comissão de Ética. Não preciso conversar com o Paccola, vou fazer a defesa com base no que tem nos autos”, pontuou o defensor.
 
Conforme o servidor, não é necessário esperar as cinco sessões para entregar. A comissão vai se reunir e fazer um relatório que será votado no plenário da Câmara.
 
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