16/06/2023 às 10:30 | Atualizada: 16/06/2023 às 10:51
Mendes nega pressão a deputados para aprovar PL da Pesca: ‘nunca botei faca no pescoço de ninguém’
Da Redação - Gabriella Arantes / Reportagem local - Jardel P. Arruda
O governador Mauro Mendes (União) nega ter pressionado deputados estaduais a votar a favor do Projeto de Lei “Transporte Zero”, que altera a política de pesca no estado, proibindo a prática por cinco anos. “Nunca botei faca no pescoço de ninguém, todo mundo é livre para votar, mas eu sempre defendi as minhas posições com convicção e argumento. E eu tenho direito como qualquer cidadão e parlamentar de fazer”, declarou à imprensa nessa quinta-feira (15).
Mauro assevera que o risco de danos ao meio ambiente é real, motivo pelo qual segue empenhado na defesa do projeto.
“Temos que parar de ser hipócritas, quem não sabe que os peixes estão acabando nos rios de Mato Grosso? Alguém acha que isso não é uma verdade absoluta? Todo mundo que foi pescar há 30, 20, 10 e 5 dias atrás sabe que os peixes estão acabando. [...] Querem pescar até acabar? Pode pescar até acabar, não tem problema, aí não vai ter seguro desemprego, pesca esportiva. É isso que se quer? Quer sucumbir? Agora, o nosso debate é claro. Fizemos a lei, fundamentamos e colocamos aqui”, asseverou.
O governador comenta que as modificações que alguns deputados estaduais vêm apresentando por meio de emendas faz parte do processo democrático. No entanto, ainda não pode emitir opiniões sobre o assunto por ainda não ter conhecimento do teor das propostas de alteração.
“Agora, dizer que a maioria é contra... a maioria aprovou em primeira instância como estava o projeto! Fazer modificações é democrático, a Assembleia tem esse direito, não tem problema nenhum. Mas eu só posso debater essas modificações depois que elas forem oficialmente apresentadas a mim”, argumentou.
Na prática, a propositura proíbe o transporte, armazenamento e comercialização do pescado em todos os rios de Mato Grosso por um período de cinco anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2024.
Originalmente, a matéria prevê o pagamento de um auxílio aos pescadores profissionais por três anos, contados a partir de 2024, sendo que no primeiro ano o valor seria o equivalente a um salário mínimo, no ano seguinte 50% do salário mínimo, e 25% do salário mínimo no terceiro ano.
A proposta foi aprovada em primeira votação em 2 de junhoe a expectativa é que seja apreciada novamente dia 28.
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