28/08/2023 às 12:22 | Atualizada: 28/08/2023 às 20:05
TCU cria grupo para Mato Grosso negociar vagões do VLT com governo da Bahia
Jardel P. Arruda e Renan Marcel
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou, na sexta-feira (25), portaria que cria oficialmente um grupo com o governo de Mato Grosso e o governo da Bahia para alcançar uma “destinação consensual” dos vagões do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) que seriam usados em Cuiabá. Na prática, trata-se de uma negociação entre as duas administrações estaduais, intermediada pelo TCU, com prazo de 30 dias.
“Mediante ajuste recíproco entre os representantes dos poderes e órgãos autônomos integrantes dos Estados da Bahia e de Mato Grosso -, Grupo de Trabalho com o escopo de, no prazo de trinta dias contados da publicação desta Portaria, avaliar, apontar e articular opções de destinação de equipamentos rodantes e acessórios do Veiculo Leve Sobre Trilhos (VLT) decorrentes de contrato rescindido pelo Estado de Mato Grosso”
Do lado de Mato Grosso, quem encabeça as discussões é o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, e o procurador Lucas Schwinden Dallamico. Por parte da Bahia será o secretário da Casa Civil do Estado, Afonso Florence, e a procuradora-Geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli.
O intermediário do TCU será Secretário de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do TCU, Nicola Espinheira da Costa Khoury, e haverá supervisão do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas dos dois estados.
Especulações
Desde o fim de 2021, após a troca do VLT para o BRT em Cuiabá e Várzea Grande, surgiram especulações sobre a destinação dos vagões do Veículo Leve sobre Trilhos, sempre tendo uma possível venda para Bahia como principal possibilidade.
O governo de Mato Grosso, no entanto, sempre negou participar de quaisquer negociações sob o argumento de que o material rodante do VLT havia sido devolvido ao Consórcio VLT Cuiabá, visto que o estado havia adquirido a implantação de um modal e não os vagões. O Consórcio, por sua vez, afirma que os vagões pertencem ao Estado.
Outro lado
Em nota, o Consórcio VLT Cuiabá Várzea-Grande informou que "embora não tenha sido informado das negociações entre os Estados da Bahia e de Mato Grosso, se coloca à disposição do Tribunal de Contas da União (TCU), dos Estados e demais organismos federais e estaduais envolvidos, no que estiver a seu alcance, para apoiá-los do ponto de vista técnico".
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