A decisão foi publicada no diário oficial e foi assinada pelo governador Mauro Mendes (União), na publicação dessa segunda-feira (16), quatro dias após ele ser preso em flagrante.
Em uma nova publicação, feita nesta quarta (18), é possível ver que o ex-superintendente tirou licença prêmio a partir do dia 17 até o dia 31 de outubro. Ele perdeu apenas o cargo de chefia, e segue como servidor efetivo do sistema penitenciário, uma vez responderá ainda a um processo administrativo disciplinar para saber se será responsabilizado pelos fatos ocorridos no fim de semana.
Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) informou que o servidor foi afastado do cargo e será alvo de um processo disciplinar administrativo (PAD), além da investigação no âmbito da Polícia Judiciária Civil.
"O secretário de Segurança Pública, coronel PM César Roveri informa que assim que tomou conhecimento dos fatos, adotou todas as medidas legais e determinou o afastamento do policial penal. Também será instaurado um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta do servidor. O policial penal foi detido pela Polícia Militar em Barra do Garças e entregue aos cuidados da Polícia Judiciária Civil, responsável por conduzir a investigação na esfera criminal".
Borba foi solto horas após o crime. A justiça determinou medida protetiva à vítima e o servidor acabou sendo solto, mediante cumprimento das cautelares. A decisão foi do juiz plantonista Douglas Romão, da Comarca de Barra do Garças, onde o crime ocorreu.
O caso
Aos policiais a vítima relatou que conheceu o superintendente em Cuiabá e que começaram um relacionamento conturbado. As agressões teriam ocorrido quando ela e o namorado estavam com alguns amigos bebendo em um bar, quando por ciúmes acabaram discutindo e indo para o hotel.
No boletim de ocorrência, o suspeito teria tirado sua arma da cintura e colocado em cima do balcão e quando a vítima pediu para ir embora, ele começou a agredi-la. Em determinado momento, a mulher aproveitou que o superintendente estava nu, conseguiu fugir e pediu socorro no saguão do hotel.
Além da investigação contra ele, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), o afastou imediatamente e abriu um processo disciplinar administrativo (PAD).
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