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Notícias / Judiciário

14/10/2023 às 10:20

MARIA DA PENHA

Juiz concede medida protetiva à namorada e determina soltura de superintendente do sistema penitenciário

O servidor já está afastado das funções e responderá uma PAD, além disso, deverá ser investigado pelo uso de veículo oficial durante os fatos

Alline Marques

Juiz concede medida protetiva à namorada e determina soltura de superintendente do sistema penitenciário
O superintendente da região leste do Sistema Penitenciário, João Batista Alves Borba, 44 anos, pouco horas depois de ser preso acusado de agredir a namorada de 23 anos. A justiça determinou medida protetiva à vítima e o servidor acabou sendo solto, mediante cumprimento das cautelares. A decisão foi do juiz plantonista Douglas Romão, da Comarca de Barra do Garças, onde o crime ocorreu. 

Com Borba foi apreendida uma pistola 9mm, que é de propriedade do Estado, e ele ainda estaria fazendo uso do veículo oficial da Polícia Penal. O magistrado encaminhou remessa de cópias à Promotoria do Patrimônio Público de Barra do Garças para apurar o uso privado de veículo oficial. 

Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) informou o afastamento imediato do superintendente. Ele também será alvo de um processo disciplinar administrativo (PAD), além da investigação no âmbito da Polícia Judiciária Civil.

O CASO 

A vítima relatou à polícia que iniciou um relacionamento já conturbado com Borba ainda em Cuiabá e que não tinha a intenção de assumir um namoro fixo com o suspeito, o que já havia gerado duas brigas entre o casal, mas que não houve registro de ocorrência. Porém, na madrugada dessa sexta-feira (14), a jovem estava em um hotel com o suspeito que passou a ameaçá-la, agredi-la e estava visivelmente alterado, e não a deixava sair do quarto.

Ela só conseguiu deixar o local após se vestir rapidamente e aproveitar que o servidor estava nú. A vítima pediu ajuda no saguão do hotel e um funcionário acionou a Polícia Miltar. 

Ainda de acordo com o relato da mulher, a discussão teria iniciado ainda no período da tarde, quando eles estavam em um bar com alguns amigos e o desentendimento começou após a vítima se levantar e ir cumprimentar a amiga em outra mesa, onde estariam outros homens.

Furioso com a situação, o suspeito teria chamado a namorada de volta e começou a destratar ela dizendo: "Eu sou das antigas, não vou me sentar na mesa de ninguém. Você está feliz em rever seu ex amorzinho?”.

Mesmo com a confusão, o casal continuou no bar e o suspeito não parou de agredi-la verbalmente, até o momento em que ela foi embora para o hotel.

No quarto, o suspeito teria tirado sua arma da cintura e colocado em cima do balcão e continuado a discussão. Quando a vítima pediu para ir embora por volta das 1h30, Borba começou a agredi-la e a jogou sobre a cama descontrolado. Ele ainda jogou a bolsa da jovem, quebrando o teclado do seu notebook.

Após ver que a vítima estava ligando para polícia, Borba evadiu -se do local deixando a arma de fogo, sobre o balcão. Mesmo tentando fugir a guarnição conseguiu deter o suspeito e o conduziu a central de atendimento para as medidas necessárias.

No quarto do hotel, foi encontrado uma arma de fogo municiada com 15 munições intactas.
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