“Nós deixamos essa daí, não vamos colocar agora, estamos tendo problemas com a colocação de 2% da emenda impositiva individual, já vamos ter que mexer na LOA. Então, nós entendemos que mexer ainda mais é prejudicial”, explicou o parlamentar.
Em suma, a matéria garantia aos deputados estaduais o direito a indicar 1% da receita corrente líquida do orçamento como emenda impositiva de bancada, um valor 5 vezes maior que o atual. A proposta já cumpriu pauta e estava pronta para ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Vale ressaltar que, atualmente, os deputados estaduais, em conjunto, têm direito a indicar uma emenda de bancada impositiva que corresponde a 0,2% do orçamento do Executivo.
Na semana passada, os deputados aprovaram a PEC 15, que garante já para o próximo ano o aumento das emendas impositivas de 1,2% para 2%.
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
