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05/03/2024 às 13:17

Desembargador destaca proximidade de Emanuel Pinheiro com Arcanjo

Marina Martins

Na decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que determinou o afastamento de Emanuel Pinheiro da Prefeitura de Cuiabá, o magistrado destacou a proximidade do gestor com o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro.

A relação foi evidenciada por uma foto anexada pelo Ministério Público do Estado, em que o prefeito aparece ao lado do ex-comendador e do empresário João Bosco da Silva, o Bosquinho, um dos principais alvos da Operação Hypnos – que investigou a compra de medicamentos sem licitação no município em 2021.

A foto, tirada dentro do Palácio Alencastro, foi descoberta a partir da análise das informações existentes no aparelho celular de Bosquinho. O arquivo foi enviado no dia 08 de setembro de 2021 a Marcelo Biaggio Norbiatto, então Gestor em Controladoria na Empresa Cuiabana de Saúde Pública, conforme demonstra a decisão.

Os dados extraídos do aparelho também revelaram que houve outras conversas trocadas entre João Bosco e Emanuel Pinheiro, demonstrando a liberdade que o empresário tinha em agendar frequentes visitas políticas entre secretários municipais e empresários, com o aval do Prefeito.

O esquema

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) é apontado pelo Ministério Público do Estado como o líder da OrCrim, uma organização criminosa instaurada na Capital, com uma clara divisão de tarefas e estruturalmente ordenada, cujo objetivo era obter vantagem às custas do erário municipal.

As investigações da equipe de inteligência do Grupo Operacional Permanente (GOP), vinculado ao NACO Criminal, apontam que Gilmar Cardoso, assessor executivo da Secretaria de Governo de Cuiabá, era o articulador operacional do esquema, enquanto Célio Rodrigues, ex-secretário de Saúde Municipal, e Milton Corrêa, ex-secretário adjunto de Saúde de Cuiabá, eram os articuladores empresariais.

Nas medidas cautelares, o MP-MT justifica que a organização criminosa é ‘especialmente periculosa’, e que a permanência de Emanuel Pinheiro no cargo colocaria em risco a eficácia das investigações e da ordem pública: “Se considerado o justo receio de que o Prefeito utilize de suas funções públicas e de sua posição hierárquica de Chefe do Poder Executivo Municipal, para a coação de servidores municipais, testemunhas, destruição de elementos de informação e para a prática de novas infrações penais.”

Além disso, afirma que as medidas são necessárias para conter os investigados já que, mesmo após aproximadamente 16 operações policiais, grande parte dos envolvidos voltou a praticar atividades criminosas, seja por nova nomeação para cargo no Município, seja por intermédio de empresa contratada para a realização de algum serviço quase sempre com dispensa de licitação.
 
Medidas cautelares
 
O gestor está proibido de manter contato, por qualquer meio, de forma direta ou por interposta pessoa, com servidores e agentes políticos (Secretários Municipais) do Executivo Municipal, especialmente com Célio Rodrigues, Milton Corrêa e Gilmar Cardoso.

Emanuel também não pode se ausentar da Capital sem prévia comunicação ao juízo processante.

Na decisão, o magistrado evidencia o risco da realização de novas contratações que possam ser realizadas de maneira direcionada e colocar em risco as finanças públicas municipais que já foram responsáveis, segundo o Tribunal de Contas de Mato Grosso, por um rombo no montante de R$ 1,2 bilhões.
 
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