Secretária se reúne com deputados e votação sobre contratação de professores é adiada
Camilla Zeni
Prevista para a sessão extraordinária desta terça-feira (5), a votação do projeto de lei que prevê a contratação de professores interinos na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) foi adiada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
De acordo com o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM), o projeto acabou retirado de pauta porque, depois da sessão extraordinária, os deputados se reúnem com a secretária de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, no Colégio de Líderes.
Na pauta, eles devem discutir tanto a contratação dos professores interinos quanto o planejamento estratégico para retorno das atividades escolares em Mato Grosso.
Os professores contratados do Estado estão sem trabalho desde o início de março, quando encerrou o contrato de 2019 e as atribuições de aula para 2020 foram suspensas. A medida foi adotada depois que o governo baixou decreto determinando isolamento social e a suspensão das aulas a partir de 23 de março em razão do novo coronavírus.
Já em relação ao retorno das atividades escolares, a última data anunciada pelo governo foi 18 de maio, mas, em razão de recomendações do Ministério Público, ela também foi suspensa. Até o momento a Seduc não informou um novo prazo para o retorno das atividades.
Contratação de interinos
A suspensão das contratações de professores na rede estadual é debatida desde o início de abril pelos parlamentares da Assembleia. Os deputados pedem sensibilidade ao governo, uma vez que os professores contam, anualmente, com as atribuições de aulas e, sem os contratos e, consequentemente salários, estão em situação financeira grave.
O governo do Estado, por sua vez, alega que não há amparo legal para a contratação de profissionais atuarem no momento em que as aulas estão suspensas. Mendes chegou a dizer que poderia ser acionado judicialmente caso isso acontecesse.
No dia 29 de abril, então, as lideranças partidárias da Assembleia propuseram um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da contratação desses profissionais. Na época, o deputado Valdir Barranco (PT), que é presidente da Comissão de Educação, afirmou que é falsa a justificativa de falta de amparo legal.
O deputado garantiu ainda que a Assembleia tem prerrogativa sobre a regulamentação do desenvolvimento escolar e que poderia aprovar a nova lei, e ainda assim não estaria criando nova despesa para o Executivo. Segundo ele, as contratações já estavam previstas no orçamento aprovado pela Assembleia no início do ano.
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