06/07/2020 às 14:18 | Atualizada: 06/07/2020 às 14:18
Juiz recebe denúncia e Leonardo Campos vira réu em ação de agressão à esposa
Eduarda Fernandes
O juiz Jamilson Haddad Campos, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Mato Grosso, Leonardo Campos. Ele é acusado de agredir a esposa, a advogada Luciana Póvoas, na madrugada do dia 28 de maio deste ano.
Conforme a decisão, Leonardo responderá pela prática, em tese, da contravenção penal prevista no art. 21 (vias de fato) do Decreto-Lei 3.688/41, que prevê pena de prisão simples, de 15 dias a três meses.
Ao receber a denúncia, o magistrado declarou que indícios de autoria e materialidade estão caracterizados pelo Boletim de Ocorrências registrado pela esposa de Leonardo, a advogada Luciana Póvoas, bem como pelo Termo de Declarações das Testemunhas e pelo Pedido de Providências Protetivas.
Na decisão, o juiz determina que Leonardo seja citado para, no prazo de 10 dias, apresentar defesa sobre as acusações. O mandado de citação foi expedido na sexta-feira (3), data em que a denúncia foi recebida.
“Destarte, estando à denúncia em ordem e não sendo caso para as hipóteses do art. 395 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia ofertada, na forma posta em Juízo, eis que presentes os indícios de autoria e materialidade e, com fundamento no art. 396 do Código de Processo Penal, determino a CITAÇÃO do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, salientando no mandado que não sendo apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, ser-lhe-á nomeado Defensor Público (art. 396-A, § 2.º, Código de Processo Penal)”, diz trecho da decisão.
O caso
De acordo com o MPE, a suposta agressão ocorreu no por volta das 22h30, na residência do casal. Na denúncia, o órgão diz que Leonardo “praticou vias de fato em desfavor da vítima Luciana Póvoas Lemos, sua então companheira, com um empurrão, sem, contudo, deixar lesão aparente”.
Leonardo e Luciana conviveram por cerca de 16 anos, estando divorciados judicialmente à época dos fatos. Contudo, permaneceram convivendo maritalmente na mesma residência. Eles têm um filho.
No dia do ocorrido, a Luciana relata que estava preocupada com o paradeiro de Leonardo, motivo pelo qual enviou mensagens via Whatsapp para ele e lhe telefonou várias vezes, tendo em vista que ele estava atrasado e não chegava na residência. “Já no fim da noite, por volta das 22:30 horas, o increpado chegou em casa em visível estado de embriaguez, comenos em que Luciana procurou ter explicações acerca dos fatos, tendo Leonardo, irritado com as indagações da companheira, lhe desferido um empurrão, sem, contudo, deixar lesão aparente”, segue a denúncia.
Em seguida, Luciana se defendeu desferindo um tapa nas costas de Leonardo, “que, então, com seu celular em mãos, passou a filmá-la e a injuriá-la, chamando-a de ‘louca, descompensada e desequilibrada’”.
Luciana então acionou a Polícia Militar, que ao chegar ao local, efetuou a prisão em flagrante do presidente da Ordem. Por ter sido agredida somente com um empurrão, Luciana não realizou o Exame de Corpo de Delito.
Trâmite
A ação foi proposta na última segunda-feira (29) pela promotora de Justiça Laís Glauce Antônio dos Santos na 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá. Na quarta (1), a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa se declarou suspeita para processar e julgar a presente ação, “por motivo de foro íntimo”. O processo então foi redistribuído ao magistrado que atua em substituição legal, Jamilson Haddad Campos.
Outro lado Leonardo nega ter agredido a esposa. Após ser solto, emitiu nota afirmando que não houve agressão. "Jamais agrediria minha esposa, mulher que respeito. Em verdade, houve um desentendimento e uma discussão que envolveu inclusive o meu filho. Mas eu disse que aquela situação, de discussão acalorada, era inaceitável e fui para o quarto. Neste momento, ela me empurrou e eu tentei fechar a porta para não prolongar a discussão”, garantiu advogado.
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