23/07/2020 às 22:19 | Atualizada: 23/07/2020 às 22:55
Juiz prorroga quarentena em Cuiabá e Várzea Grande por mais 14 dias
Eduarda Fernandes
O juiz José Leite Lindote, da Vara Especializada da Saúde Pública de Mato Grosso, acolheu o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e prorrogou por mais 14 dias a quarentena coletiva obrigatória em Cuiabá e Várzea Grande. A decisão foi proferida às 22h13 desta quinta-feira (23).
Na decisão, o magistrado também determina que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e o secretário de Ordem Pública da Capital, Leovaldo Emanoel Sales da Silva, dentro de cinco dias, depositem em juízo o valor R$ 200 mil e R$ 100 mil, respectivamente, sob pena de bloqueio de valores. O valor é referente a multas que foram aplicadas porque eles teriam descumprido decisão judicial anterior.
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Nessa quarta-feira (22), o MPE pediu ao magistrado que as medidas de restrição contra a covid-19 já estabelecidas em liminar fossem prorrogadas por mais 14 dias, em caso de não alteração na classificação de risco para os municípios.
No boletim informativo divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) no início da noite desta quinta-feira, antes da decisão ser proferida, essa classificação, que estava temporariamente suspensa, voltou a ser divulgada. Na lista, Cuiabá e Várzea Grande já não aparecem com risco “muito alto” de contágio do novo coronavírus. Entretanto, o risco ainda é “alto”.
Cuiabá e Várzra Grande estão em quarentena obrigatória por decisão de Lindote desde 25 de junho. Inicialmente, a medida foi decretada por 15 dias. Ao final deste período, foi prorrogada por mais sete dias. Depois, por mais sete, que vencem hoje. O magistrado alegava, além da probabilidade de contaminação, a alta taxa de ocupação das unidades de terapia intensiva, que estavam em 97% na semana passada.
Outro lado
A Prefeitura de Cuiabá informou que o prefeito Emanuel Pinheiro irá tomar conhecimento da íntegra da decisão e, após ser formalmente notificado, irá se manifestar.
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