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Notícias / Judiciário

16/07/2020 às 20:25

Juiz acolhe pedido do MPE e prorroga quarentena em Cuiabá e VG por mais uma semana

A decisão foi proferida nesta quinta-feira (16). O pedido foi protocolado ontem (15).

Eduarda Fernandes

Juiz acolhe pedido do MPE e prorroga quarentena em Cuiabá e VG por mais uma semana

Juiz José Luiz Leite Lindote

Foto: Defensoria Pública de MT

O juiz José Luiz Leite Lindote, da Vara Especializada da Saúde Pública de Mato Grosso, acolheu o pedido do promotor de Justiça Alexandre Guedes e determinou que Cuiabá e Várzea Grande fiquem mais uma semana em quarentena coletiva obrigatória. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (16) e  passa a valer a partir da zero hora desta sexta (17). O pedido de prorrogação foi protocolado ontem (15).

Hoje termina o período de sete dias de quarentena imposto pelo juiz na última quinta (9), também atendendo a um apelo do Ministério Público Estadual (MPE) diante da avalanche de novos casos de óbitos registrados nos dois municípios.

Leia também - Promotor pede mais uma semana de quarentena para Cuiabá e VG

"Assinalo, por fim, que não houve a prorrogação voluntária dos Decretos Municipais, mesmo diante dos números assinalados, o que me permite intervir em razão da omissão das autoridades públicas competentes, decorrente da manutenção do risco grave e iminente aos direitos dos cidadãos nessa esfera tutelados", diz trecho da decisão.

O magistrado determinou, ainda, que municípios de Cuiabá e Várzea Grande orientem os servidores da Defesa Civil, Vigilância Sanitária, Fiscalização Geral, Guarda Municipal e Procon para que tenham maior rigor na fiscalização de festas e confraternizações familiares e congêneres, ainda que realizadas em âmbito familiar nos bairros e na proibição de qualquer atividade de lazer ou evento que cause aglomeração, tais como shopping center, shows, parques, jogos de futebol, cinema, teatro, bares, restaurantes, casa noturna e congêneres, festas e confraternizações familiares e congêneres, ainda que realizadas em âmbito domiciliar.

Além disso, esses órgãos devem coibir eventual burla ao decreto e agir com "maior rigor na fiscalização de determinadas empresas cuja atividade principal não se enquadram nas previstas no Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, mas apenas eventual item, por isso injustificadamente permanecem funcionando".

Na prática, as duas cidades já estão sob quarentena desde o dia 25 de junho. Desde então, o magistrado vem prorrogando a medida sempre que está prestes a acabar. O objetivo é conter o avanço da covid-19, já que Cuiabá e Várzea Grande estão classificadas pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) como de alto risco para a disseminação da doença.

Um dos pré-requisitos para que as cidades saiam da quarentena é não aparecer por dois dias consecutivos classificadas com risco “muito alto” para o coronavírus, no boletim da SES. Isso não tem ocorrido. No pedido feito ao juiz, o promotor de Justiça Alexandre Guedes pontuou exatamente isso. “Os dois boletins demonstram que a quantidade de casos pode ser ainda maior em face da adaptação dos sistemas de informação, realizados desde a última sexta-feira”, observou.

Prefeitura se pronuncia
Por meio de nota, a Prefeitura de Cuiabá informa que cumprirá a decisão do juiz.
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