20/01/2021 às 14:39 | Atualizada: 20/01/2021 às 14:39
Avanço da pandemia faz TCE prorrogar recesso e trava aposentadoria de Teis
Eduarda Fernandes
O processo de aposentadoria do conselheiro Waldir Teis está travado por conta da prorrogação do recesso no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na última sexta-feira (15), em razão do aumento dos casos do novo coronavírus em Cuiabá e levando em consideração a projeção de colapso na rede de Saúde, o presidente do Tribunal, conselheiro Guilherme Maluf, transferiu para a próxima segunda (25) o retorno das atividades, anteriormente previsto para essa segunda (18).
O pedido de aposentadoria se encontra na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas e deve ir para a presidência para análise somente no retorno do recesso. A presidência, por sua vez, enviará o pedido para consultoria jurídica para análise e decisão. A vaga do conselheiro Teis pertence à Assembleia Legislativa, portanto, deverá ser preenchida por um deputado.
Teis protocolou o pedido em 16 de dezembro. Caso consiga se aposentar, receberá R$ 30 mil mensal.
Aval do governador
Ainda que o TCE diga sim ao pedido de aposentadoria de Teis, a decisão final é do governador Mauro Mendes (DEM). Em entrevista à imprensa na última semana, ele garantiu que sua decisão será estritamente técnica e baseada em parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Possível impedimento
Antes que o processo chegue às mãos de Mauro, Guilherme Maluf terá que analisar um ofício enviado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), no qual o procurador-geral de Justiça José Antônio Borges Pereira aponta que o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux proibiu a aposentadoria enquanto não houver a resolução definitiva da Operação Malebolge, 12ª fase da Ararath.
Corrida pela vaga
Como é a vez de a Assembleia indicar um nome à vaga, nos bastidores já comenta-se que o favorito é o presidente do Legislativo, deputado Eduardo Botelho (DEM). As conversas são de que o democrata já está se articulando para assumir uma cadeira na Corte de Contas.
Diante das câmeras, no entanto, Botelho procura ser mais discreto e faz questão de negar seu interesse no cargo, garantindo não fazer parte do seu projeto político.
Afastamento Teis foi afastado do cargo em 14 de setembro de 2017 por decisão de Fux. Além dele, foram afastados Valter Albano, Antônio Joaquim, José Carlos Novelli e Sérgio Ricardo de Almeida. Os conselheiros foram denunciados em delação do ex-governador Silval Barbosa e são acusados de terem recebido R$ 53 milhões em propina.
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