26/02/2021 às 22:16 | Atualizada: 26/02/2021 às 22:38
Juiz marca audiência para decidir sobre medidas restritivas em Cuiabá e VG
Camilla Zeni
O juiz José Luiz Leite Lindote, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande, especializada da Saúde Pública, determinou a realização de uma audiência para decidir sobre a determinação de medidas restritivas nos municípios em razão do aumento de casos da covid-19 na região. A decisão foi tomada na noite dessa sexta-feira (26), após o Judiciário ser provocado pelo Ministério Público do Estado (MPE).
Conforme a decisão, a audiência será realizada na segunda-feira (1º), às 14h, por videoconferência. Devem estar presentes representantes do MPE e das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande.
O encontro virtual foi marcado após a 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá acionar o Poder Judiciário para que medidas mais restritivas sejam implantadas, de forma imediata, considerando que os municípios passaram a ser classificados como de “risco alto” de contaminação para o vírus. A mudança no cenário da pandemia na região foi atestada pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES), no boletim informativo do dia 25 de fevereiro.
O Ministério Público pediu, ainda, que a Justiça determinasse que o governo autorizasse a Polícia Militar e a Polícia Civil a fecharem quaisquer eventos e atividades que pudessem causar aglomeração nessas localidades.
Após o acionamento da Justiça, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), informou que vai acatar as decisões judiciais que forem tomadas, mas não determinou nenhuma mudança imediata na rotina da população. O gestor adiantou que, contudo, um novo toque de recolher deve ser decretado no município.
Cabe lembrar que a situação da covid-19 na região metropolitana já foi alvo de judicialização no início da pandemia, quando o Ministério Público tentava determinar, judicialmente, que os municípios adotassem todas as medidas restritivas apontadas como necessárias pelo Governo do Estado. Isso incluía, por exemplo, o fechamento de atividades comerciais.
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