19/04/2021 às 12:45 | Atualizada: 19/04/2021 às 12:52
Deputado cobra Comissão Especial após 67 dias sem solução contra taxação de aposentados
Camilla Zeni
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT-MT) cobrou uma resposta da Comissão Especial da Previdência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso referente à questão da contribuição previdenciária de aposentados, pensionistas e portadores de doenças raras em Mato Grosso. Segundo o parlamentar, a comissão já existe há 67 dias e ainda não apresentou nenhum resultado das negociações.
Durante a sessão desta segunda-feira (19), Lúdio lembrou que em junho de 2020 apresentou uma proposta para reverter a taxação de 14% que havia sido aprovada pelos deputados com a reforma da previdência estadual, no início daquele ano. Contudo, a proposta só foi analisada em dezembro passado, quando foi aprovada e acabou vetada pelo governo.
Na época das votações, o então presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), e o líder do governo, deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), se comprometeram com as negociações junto ao Estado e afirmaram que uma resposta seria levada até o fim do próximo mês.
Ocorre que, segundo Lúdio, se passaram 67 dias e nada foi apresentado. “Há uma avaliação de todos os deputados que há uma injustiça cometida contra os aposentados que é essa cobrança de 14%. Eu não havia me pronunciado sobre esse tema desde que a comissão especial foi montada, mas já faz 67 dias, senhor presidente. Então, eu gostaria de ouvir a comissão especial em que estágio está o diálogo com o governo do estado sobre essa pauta”, cobrou Lúdio, em participação virtual.
Conforme o Leiagora tem noticiado, quase semanalmente a Comissão informa uma data para entrega de projetos relacionados à previdência dos aposentados e dos portadores de doenças raras, seguindo com sucessivos adiamentos do prazo.
Na última semana, porém, Botelho, que preside a Comissão Especial, garantiu que houve um acordo em relação aos portadores de doenças raras. Segundo ele, o projeto já seria encaminhado para a Comissão da Previdência do MT Prev e, após análise, segue para a Assembleia. Não foi informada uma data para a chegada na proposta na ALMT.
Já em relação à taxação dos aposentados, Botelho foi claro em afirmar que governo e deputados ainda não chegaram em um consenso. Os deputados lutam para conseguir isentar da contribuição todos que recebem até o teto do INSS, de R$ 6,4 mil. Já o Estado pretendia conceder a isenção apenas para os que recebem até R$ 3,1 mil. Uma reunião deve ser realizada ainda nesta segunda-feira para tentar sanar a dificuldade.
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