Dois novos editais públicos foram lançados hoje (15) pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel/MT), desta vez com fundos próprios e com foco em contemplar trabalhadores individuais ou pequenas equipes da cultura e do esporte e lazer. As inscrições começam hoje, seguem até o dia 09 de julho e podem ser feitas on-line por este formulário.
Os editais “Movimentar” preveem um repasse de R$ 4 mil para projetos artísticos ou culturais e R$ 2,5 mil para ações desportivas, paradesportivas e de lazer. A proposta inicial era um recurso de R$ 2 milhões, mas o valor teve um acréscimo de 50% e será destinado R$ 1,5 milhão para cada edital. Assim, os programas atenderão 375 projetos da cultura e 600 do esporte e as normativas já disponíveis no site sofrerão alteração para ampliar o número de contemplados.
“É uma forma do poder público minimizar os impactos àqueles diretamente atingidos pelas medidas restritivas em prol da população”, comentou o governador Mauro Mendes em live de lançamento dos editais na tarde desta terça-feira.
A proposta é exclusiva a quem ainda não recebeu repasses emergenciais do governo. Sendo assim, não poderão concorrer proponentes contemplados pela Lei Aldir Blanc nem pela Bolsa Atleta. Também com foco na pandemia, sugere-se que os projetos sejam executados no ambiente on-line ou respeitando o momento social.
Segundo o cronograma, o período de análise técnica e documental dos inscritos será de 26 de julho a 30 de agosto, os repasses a partir de setembro e prazo de execução de 60 dias (contados a partir da data de recebimento), prorrogável por igual período.
As propostas contempladas no edital Movimentar – Cultura englobarão manifestações artísticas ou práticas culturais desenvolvidas nos segmentos de teatro, dança, circo, literatura, biblioteca, música, audiovisual, artes visuais, artesanato, povos e comunidades tradicionais, culturas LGBTQIA+, urbanas e negras e de matriz africana, patrimônio histórico, produção cultural e economia criativa.
O edital Movimentar – Desporto, Paradesporto e Lazer atenderá profissionais de educação física credenciados pelo Conselho Regional de Educação Física – 17ª Região (CREF-17), gestores esportivos e instrutores de dança e lutas. As propostas selecionadas abrangerão os segmentos de esporte de alto rendimento, saúde, recreação e lazer, esporte de inclusão, esporte educacional, ações formativas e política de gestão e administração esportiva.
Vale destacar que um mesmo proponente só pode se inscrever em um dos editais e, em caso de se inscrever em mais de uma categoria do mesmo edital, concorrerá com a última inscrição.
“Agora é colocar esse edital na rua e fazer chegar a quem realmente precisa”, comentou o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Alberto Machado (Beto Dois a Um).
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