A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel/MT) lançou, nesta segunda-feira, o edital MT Afluentes, com foco em repassar recursos financeiros a prefeituras municipais, com foco em incentivar projetos culturais, a serem executados ainda em 2021, por dois eixos: um amplo e livre e outro específico para programações natalinas. Acesse o edital neste link.
O edital, que reservará R$ 12 milhões para as iniciativas, foi lançado em live pelas redes sociais. Os municípios interessados devem se inscrever até 23 de setembro, prazo não prorrogável. O nome do edital faz referência aos pequenos rios que alimentam/desaguam em um rio maior.
O eixo ‘livre’ tem resguardado quase R$ 6 milhões, contemplando 52 projetos, com valores que variam de R$ 50 mil a R$ 250 mil. O número de projetos contemplados para cada ‘cota’ também é variável: há mais ‘bolsas’ para os valores menores e há apenas três para os repasses mais altos. E fica a critério da prefeitura propor ações de tamanhos/valores de acordo com a própria necessidade e, consequentemente, maior ou menor concorrência.
Para o eixo 'livre', há 16 linhas de atuação, como Cultura e Meio Ambiente; Cultura e Juventude; eCultura, Grupos e Comunidades Étnicas.
Já o eixo ‘Especial Natal’ determina os valores de acordo com o número de habitantes do município. Serão contemplados 50 projetos com valores variáveis entre R$ 60 mil e R$ 400 mil, cuja soma ultrapassa os R$ 6 milhões. Para se ter uma ideia, os 36 municípios com menos de 5 mil habitantes concorrem a 13 “bolsas”, enquanto que as nove cidades com mais de 50 mil habitantes disputarão três vagas. Aliás, a concorrência está mesmo na casa de 3 para 1.
Cada prefeitura pode inscrever apenas um projeto em cada um dos eixos, mesmo que tenha mais de uma proposta para o eixo ‘livre’. “A cultura é nossa alma, a identidade de um povo e ela precisa ser, o tempo todo, estimulada, para que seja preservada”, comentou o governador Mauro Mendes.
O secretário-adjunto de Cultura, Jan Moura, registrou que um dos objetivos do edital é incentivar as prefeituras a criarem o chamado CPF da Cultura (Conselho, Plano e Fundo Municipal da Cultura), pois conta mais pontuação na avaliação do projeto. Outra questão que pontua é a contratação da cadeia produtiva - prever no projeto contratação de artesãos, artistas, produtores culturais, etc.
Beto Dois a Um, titular da Secel/MT, destacou, ainda, a necessidade dos municípios em despertarem para a importância de incentivar ações culturais e promover uma agenda natalina, “para construir um início de 2022 com mais esperança, mais festivo e com aquele sentimento que o Natal constrói”.
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