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Notícias / Políticas Culturais

14/09/2021 às 09:47

Lei Paulo Gustavo de auxílio à cultura volta à pauta de votações nesta terça

Proposta libera quase R$ 4 bi como socorro financeiro, dos quais mais de 70% são para o audiovisual

Priscila Mendes

Lei Paulo Gustavo de auxílio à cultura volta à pauta de votações nesta terça

Foto: Facebook do ator

O Projeto de Lei Complementar nº 73/2021, conhecido como"Lei Paulo Gustavo" está na pauta da sessão semipresencial deliberativa do Senado desta terça-feira (14). O PLP (sigla adotada pelo Congresso) viabiliza ações emergenciais de auxílio à cultura.

O PLP já esteve na pauta nas últimas semanas, mas a votação foi adiada. Ganhou o nome de Paulo Gustavo em homenagem ao ator, que faleceu em maio deste ano, vítima da covid-19.

A proposta libera R$ 3,862 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia no setor cultural, dos quais, 72,42% são destinados ao audiovisual.

O projeto ainda define divisão entre os estados e o Distrito Federal e os municípios e prevê contrapartidas financeiras mínimas
(complementando o recurso),dependendo da população da unidade federativa.

O texto foi apresentado pela bancada do PT. O relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), acatou cinco emendas e apresentou um substitutivo. Uma das emendas, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), veda o recebimento simultâneo dos auxílios da nova lei e da anterior, a Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020), que também prestou assistência à cultura na pandemia.


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Com informações da Agência Senado
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