A cuiabana Umanos Editora atravessa as fronteiras de Mato Grosso e lança um livro em São Paulo. A obra coletiva “Proteção de Dados Pessoais e Compliance Digital”, que aborda de forma transversal as diferentes questões teóricas e práticas surgidas com a publicação da Lei Geral de Proteção de Dados, será lançada no Antiquário Bar & Café, em São Paulo, no dia 15 de dezembro, às 18h30 (horário de São Paulo).
O livro, que se propõe também a debater sobre o recente reconhecimento do direito fundamental à proteção de dados, foi escrito por 38 autores, sob a coordenação de Sérgio Ferraz, Otavio Venturini e Gustavo Gil Gasiola, compondo 25 capítulos.
Os estudos apresentados na obra são resultados das “Rodadas de Discussões sobre Compliance Digital e Lei Geral de Proteção de Dados” promovidas pela Associação Brasileira de Direito Administrativo e Econômico (Abradade).
Ao longo dos 25 capítulos, com 512 páginas, o livro discute, na primeira parte, os fundamentos do Direito da Proteção de Dados e as diversas intersecções, passando pelo Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Penal e Trabalhista. A segunda parte do livro endereça, por sua vez, a implementação das regras de proteção de dados, em especial, o cumprimento das medidas técnicas e organizatórias exigidas para o legítimo tratamento de dados pessoais.
Pela diversidade de temas abordados e a qualidade dos estudos apresentados, o livro é recomendado para estudantes de graduação e pós-graduação e profissionais que atuam com a proteção de dados nos setores públicos e privados.
Sobre os coordenadores da obra:
Sérgio Ferraz é advogado, parecerista e árbitro, doutor em Direito Público livre docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), presidente da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e procurador aposentado do Rio de Janeiro.
Otavio Venturini é professor e advogado com destacada atuação em temas de Direito Público e compliance, é mestre e doutorando em Direito e presidente da Associação Brasileira de Direito Administrativo e Econômico (Abradade).
Gustavo Gil Gasiola, por sua vez, é pesquisador do RTG Privacy and Digitalisation, do Deutsche Forschungsgemeinschaft (DFG), é doutorando em Direito Público, Europeu e das Tecnologias da Informação pela Universidade de Passau (Alemanha). É também mestre em Engenharia Elétrica e bacharel em Direito.
Com assessoria
