O primeiro dia útil para os proponentes contemplados nos cinco editais da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso formalizarem a documentação necessária ao recebimento dos recursos, foi de impasses com relação à abertura de contas nos bancos federais.
É que muitas agências bancárias do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal informaram um prazo de cerca de quinze dias para a abertura das contas devido a alta demanda. Agências do Banco da Amazônia, em Cuiabá, também disseram que não abririam mais contas neste ano.
Na tarde desta quarta-feira (09), o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Alberto Machado, o secretária adjunto de Cultura, Paulo Traven, e o superintendente de Políticas Culturais, Jan Moura, se reuniram com representantes da Agência Setor Público do Banco do Brasil.
De acordo com uma nota divulgada pela Secretaria do Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), na reunião, o gerente de relacionamento, Marcelo Montanher, e o gerente geral da Agência, Ricardo Nunes da Cruz, "entenderam a relevância da demanda e informaram que até amanhã podem dar uma resposta com a solução possível".
Ainda conforme a Secel, o secretário Alberto Machado também entrou em contato com o superintendente da Caixa Econômica Federal, José Antônio da Silva, e aguarda retorno sobre a deliberação.
No entanto, as negociações parecem não ter surtido efeito, ao menos imediato, já que o governador de Mauro Mendes assinou umdecreto que autoriza a abertura de contas em bancos privados, e até mesmo bancos digitais, para o recebimentos dos recursos da Lei Aldir Blanc.
Exigências de comprovação de renda
A exigência de comprovantes de renda aos proponentes – procedimento para abertura de contas em formatos padrão –, mesmo estes portando um ofício feito pela secretaria e destinado à gerência dos bancos, informando o valor do recurso, também foi uma das reclamações.
Sobre essa questão, a Secel apenas constatou que as informações diferem muito por parte não só dos bancos, mas de suas diferentes agências bancárias.
O secretário adjunto de Cultura, Paulo Traven, também informou ao Entretê que o ofício sempre serviu como comprovação, já que as contas em questão não serão movimentadas com recursos próprios dos proponentes, sendo encerradas após a utilização do repasse.
Traven informou que a Secel ainda não obteve as respostas e crê que a flexibilização já contemple as demandas dos agentes culturais.
Prazos curtos
O resultado final dos cinco editais foi publicado na noite de segunda-feira (7), seguida de um feriado municipal da Imaculada Conceição de Maria, na capital de Mato Grosso. O edital prevê sete dias corridos para aformalização do termo de compromisso especial, que inclui o comprovante de abertura de conta.
Ou seja, o prazo se encerra na próxima segunda-feira (14). Portanto, preocupam.
Paulo Traven afirmou que, a princípio, não há previsão por parte da Secel de estender esse prazo, pois “corremos risco de não ter tempo para concluir o processo”, disse.
