A Defensoria Pública de Mato Grosso atenderá pessoas que cumprem pena em regime semiaberto e aberto em Cuiabá, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Fundação Nova Chance (Funac), nesta sexta-feira (25), em Cuiabá. O trabalho será feito em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a pedido da Fundação.
A iniciativa, organizada no modelo de mutirão, tem caráter experimental e poderá fazer parte do calendário mensal oficial, dependendo da procura que tiver, explica o defensor público do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá (NEP), Márcio Bruno Teixeira, que atenderá no local.
“Todo mês, aqueles que cumprem o regime aberto e semiaberto precisam comparecer ao juízo da Vara de Execução Penal para indicar o seu local de trabalho, o endereço de moradia, já que esses são pré-requisitos para a manutenção dos regimes semiaberto e aberto. Em Cuiabá, eles devem ir até a Fundação Nova Chance. E o que faremos é aproveitar esse momento para prestar esclarecimentos e otimizar os trabalhos. Se a iniciativa trouxer bons resultados, vamos firmar a parceria oficialmente”, disse.
O defensor explica que o foco dos atendimentos serão as pessoas que cumprem pena no regime aberto e semiaberto que precisam de orientação jurídica e outras, nas quais a Defensoria pode atuar. Porém, os familiares deles também serão atendidos, caso apresentem essas necessidades.
“A ideia é de prestar o atendimento a esses, que já são nossos assistidos, e à família deles, caso precisem. Atuaremos na área criminal, familiar e previdenciária. Para nós essa ação será importante, pois desde 2020 os atendimentos presenciais estão suspensos e sentimos, e eles também, muita falta desse contato pessoal. Atualmente o atendimento é feito por telefone, ligação e mensagens, o que dificulta muito o nosso contato. Para eles e para nós é muito importante o atendimento presencial”, afirma o defensor.
Teixeira lembra que em Cuiabá e Várzea Grande existem atualmente 6.215 apenados cumprindo o regime aberto e 1915 no semiaberto e que alguns deles prestam serviços para órgãos do Estado, como a Defensoria Pública de Mato Grosso, onde atualmente 18 egressos do sistema prisional trabalham em funções de serviços gerais.
A Funac, ele explica, é uma entidade ligada à Secretaria de Segurança Pública que faz o controle do comparecimento e acompanhamento dos que deixam o regime fechado e vão para o semiaberto e o aberto. “Eles fazem os encaminhamentos sociais, para trabalho, fazem convênios com empresas e a própria Defensoria Pública é um dos órgãos atendidos por eles, com mão de obra na prestação dos serviços gerais, com uso de tornozeleiras”, lembra o defensor.
Os atendimentos serão por ordem de chegada e com o uso de todas as medidas de biossegurança (distanciamento, uso obrigatório de máscaras e de álcool em gel). A Funac está localizada na Rua Governador Jari Gomes, Nº 454 – Bairro Boa Esperança. Outras informações pelos telefones: (65) 3613-8629/3613-8613/3613-8614 ou celulares (65) 99919-6161/98463-0210.
Da Defensoria de MT
