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25/06/2021 às 15:50

Botelho defende que PEC contra recondução impede deputados com superpoderes

Deputado citou que colegas com atitudes não-republicanas podem "fazer de tudo" para se manter na Presidência da ALMT

Camilla Zeni

Botelho defende que PEC contra recondução impede deputados com superpoderes

Foto: Camilla Zeni/Leiagora

Deputados que passaram quase 20 anos no parlamento. Propina de até R$ 10 milhões pela eleição na Mesa Diretora. Parlamentares superpoderosos. Esse é o histórico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o qual, segundo o primeiro secretário da Casa, deputado Eduardo Botelho (DEM), a atual legislatura está tentando mudar. 

Botelho se referiu à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 2/2021), que proíbe a recondução, na eleição subsequente e na mesma legislatura), do presidente e do primeiro secretário da Mesa Diretora. O texto foi aprovado de forma unânime na sessão legislativa do dia 23 de junho.

“Eu que levei essa proposta para o deputado Wilson Santos, que já tinha feito uma PEC. Eu sugeri a ele que colocasse [essa limitação], porque você pode gerar, sim, aqui dentro, um deputado que tenha superpoderes, né? Que vai ficando. E quando ele quer fazer tudo pra ficar na mesa, ele faz. Nós já temos um histórico aqui da Assembleia”, comentou com a imprensa nessa semana. 

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O deputado ainda citou que colegas com intenções não republicanas poderiam se aproveitar da brecha na Constituição Estadual para se perpetuar como presidente da Assembleia e ressaltou que a mudança também deve “dar uma equalizada no poder entre os deputados”.

Apesar da defesa, Botelho foi um dos parlamentares que foram “vítimas” dessa mudança. No caso dele, o parlamentar foi impedido de se manter presidente do segundo biênio da atual legislatura, para 2021-2022, porque seria sua terceira Presidência consecutiva. 

À época, Botelho já estava no cargo havia quatro anos, tendo sido eleito para chefiar a ALMT por dois anos (2017-2018) na legislatura anterior, e, depois, na atual composição de deputados, foi novamente escolhido presidente para os anos de 2019-2020. Bom articulador, Botelho chegou a se eleger, mais uma vez, presidente para os anos de 2021-2022, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal anulou sua posse e proibiu a recondução na mesma legislatura. 

Ocorre que o que aconteceu com Botelho já tinha acontecido anteriormente com o ex-deputado José Geraldo Riva. Ele chegou a ser eleito presidente da Casa três vezes consecutivas, chefiando o parlamento entre 2009 e 2014. Antes disso, ele também já tinha assumido o posto. A primeira vez que Riva foi presidente foi em 1997, quando, segundo ele, foi necessário pagar R$ 2 milhões em propina para sua eleição.

Dança das cadeiras

Apesar da proibição da reeleição, os parlamentares têm histórico de fazer apenas uma “dança das cadeiras”, mantendo a maioria dos membros da Mesa Diretora e apenas alternando cargos. Foi o que Botelho fez em 2021. Destituído da Presidência, trocou de lugar com seu primeiro secretário, deputado Max Russi (PSB), que hoje comanda o parlamento. 

Segundo Botelho, a proibição dessa prática já estaria contemplada na PEC 2/2021, que envolveria a recondução à Mesa, e não ao mesmo cargo. Entretanto, os parlamentares ainda têm tempo para promoverem emendas com a finalidade de especificar quais situações eles gostariam de mudar em relação ao tema. Nesse caso, se a proposta for aceita, a PEC precisará passar novamente pela primeira votação.
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