Cuiabá, quinta-feira, 30/05/2024
03:52:57
informe o texto

Notícias / Política

06/07/2021 às 19:58

Deputados correm para votar projetos, aprovam PEC da Empaer e vistas adiam mensagens do governo

O programa Alfabetiza MT teve pedido de vista, assim como a prorrogação do Programa Ser Família Emergencial e a recriação do Feef-MT, que prevê repasse aos hospitais filantrópicos

Da Redação - Alline Marques / Reportagem local - Kamila Arruda

Deputados correm para votar projetos, aprovam PEC da Empaer e vistas adiam mensagens do governo

Foto: Giuseppe Feltrin / Leiagora

Numa sessão extraordinária que mais parecia uma maratona de tão corrida, os deputados inseriram projetos de última hora na ordem do dia para analisar em plenário, na noite desta terça-feira (6), e causou polêmica.

Dentre eles, a alteração da lei que trata sobre o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef), a prorrogação do projeto de transferência de renda do programa Ser Família Emergencial, além de projetos que alteram os cargos no Ministério Público e também os subsídios, bem como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Empaer. 

Outro projeto foi o Alfabetiza MT, que já estava em tramitação na semana passada, mas acabou sendo retirado de pauta devido a um novo pedido de vista, desta vez pelo deputado Valdir Barranco (PT). A proposta foi devolvida para votação por Lúdio Cabral (PT), que já havia pedido vista, e apresentou uma emenda para suprimir o parágrafo do artigo 21, que obriga os municípios aderirem ao programa para ser beneficiados. 

Já Wilson Santos (PSDB) defendeu o projeto e disse que se trata de repasse de recursos para os 141 municípios e a adesão é opcional e sem custo às prefeituras. Ainda assim, a votação foi adiada para a próxima semana.

Ser Emergencial

Diante da correria na votação, os deputados dispensaram a pauta e colocaram em caráter de urgência/urgentíssima a votação do auxílio emergencial. No entanto, mais um pedido de vista, de Lúdio Cabral, também adiou a votação. O parlamentar pretende apresentar um substitutivo para torna permanente os repasses. 

Leia também - Pedido de vista de Lúdio adia votação de prorrogação do Ser Família Emergencial

O projeto enviado pelo governo do estado foi aprovado em duas votações e prevê ofertar R$ 150 às famílias de baixa renda entre os meses de agosto e setembro, e R$ 200, pagos bimestralmente a partir do mês de outubro até dezembro de 2022.

O auxílio emergencial será concedido às famílias com renda mensal per capita de até R$ 89, podendo ser ampliado para famílias com renda mensal superior, mediante decreto governamental. Antes, o benefício atendia famílias que recebiam até R$ 70 per capita/mês. Por ser uma transferência de renda emergencial, o benefício precisa ser aprovado pelos deputados estaduais.

PEC da Empaer

Outra proposta aguardada para ser votada foi a PEC da Empaer, que prevê uma alteração da constituição, para garantir que 61 funcionários sejam readmitidos na empresa de pesquisa. Eles foram dispensados porque foram contratados por meio de processo seletivo e não concurso. Porém, de acordo com Wilson Santos, o governo foi induzido ao erro e já existe um acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que respalda a contratação desses servidores, tendo, inclusive, anulado outras demissões nos mesmo moldes em outros estados. 

A PEC da Empaer foi aprovada em segunda votação por 23 votos e uma ausência. A proposta já passou também em redação final agora será promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), ainda nesta quarta-feira (7). Wilson disse que irá solicitar uma reunião com o governador para reverter a demissão, antes que haja qualquer decisão.

Público nos estádios 

A proposta que prevê o retorno de público aos estádios, com utilização de 30% da capacidade de lotação, acabou tendo a votação adiada por pedido de vista de vários deputados. 

Alterações na lei orgânica do MP

Duas propostas enviadas pela Procuradoria Geral de Justiça previam alterar a lei orgânica do órgão, além dos subsídios e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores, também acabaram tendo a votação adiadas. Os deputados Faissal Calil (PV), Lúdio, Paulo Araújo (PP), Elizeu Nascimento (PSL), Ulysses Moraes (PSL) e João Batista (Pros) pediram vista. 

Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

A votação do fundo causou mais debate na Assembleia Legislativa. Enquanto Ulysses Moraes e Xuxu Dal Molin (PSC) criticaram a criação de mais impostos, o primeiro-secretário da Casa, Eduardo Botelho (DEM), e o líder do governo Dilmar Dal Bosco (DEM) faziam apelo para votar a proposta. Porém, Lúdio pediu pelo menos 24 horas para estudar o substitutivo apresentado pelos parlamentares. 

Próxima sessão

O presidente da Assembleia, Max Russi (PSB), apesar de ter dado cinco dias para os pedidos de vista, convocou o retorno das sessões somente para o dia 3 de agosto, data em que encerra o recesso parlamentar. 

Isso irritou Botelho, que queria uma extraordinária ainda para esta quarta-feira (7). Mesmo tendo feito reunião logo após encerramento da sessão não houve consenso para nova convocação. 
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.

 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet