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Notícias / Judiciário

21/08/2021 às 11:03

Juiz substitui prisão de empresário que torturou ex-namorada por internação em clínica

A decisão foi proferida nessa sexta-feira (20)

Eduarda Fernandes

Juiz substitui prisão de empresário que torturou ex-namorada por internação em clínica

Foto: Reprodução

O juiz Roger Augusto Bim Donega, da 2ª Vara Criminal de Primavera do Leste, substituiu a prisão preventiva do empresário Jhonathan Galbiatti Mira por internação, durante seis meses, na clínica de reabilitação Centro de Valorização à Vida (Cevavi), localizada na cidade de Cascavel-PR. A decisão foi proferida nessa sexta-feira (20).

Jhonathan foi preso preventivamente em 13 de julho, após se entregar à delegacia, em razão da suposta prática do crime de lesão corporal, ameaça, tortura e injúria praticada contra a ex-namorada. A situação ocorreu em maio deste ano e foi motivada por ciúmes do empresário em relação à vítima.

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No boletim de ocorrência, a vítima relatou que o relacionamento de seis anos terminou em setembro de 2020 e desde então não mantiveram contato. Contudo, meses depois, voltaram a se falar e neste novo contato acabaram combinando de se encontrar.

Em 19 de maio, após um jantar na casa do empresário, ele pegou o celular da vítima e exigiu que ela lhe fornecesse a senha de desbloqueio da tela. À medida que ia verificando as mensagens trocadas pela jovem em redes sociais, Jhonathan a agredia fisicamente com socos e tapas.

A vítima conta que pouco se lembra do episódio, pois ficou tonta em decorrência das lesões sofridas. “Que a declarante teve ataque de pânico e não tinha como sair do local; que acredita que Jonathan começou a machucá-la por volta das 02 da manhã; que a sessão de tortura durou até as 06 da manhã”, diz trecho da ocorrência.

Já no boletim registrado pela mãe da jovem, ela acrescenta que a filha lhe contou ter apanhado uma barra de ferro e que, após levá-la ao hospital, “na tomografia foi identificada uma pequena mancha no cérebro”.

Pedido da defesa

No pedido de substituição da prisão preventiva pela medida cautelar de internação, a defesa do empresário, patrocinada pelos advogados Fernando César de Oliveira Faria, Johnan Amaral Toledo e Valber da Silva Melo, argumentou que os pais do empresário se comprometeram a procederem com a internação do réu na clínica, visando o tratamento de desintoxicação, e apresentaram a declaração de vaga na unidade.

Ao analisar o pedido, o juiz entendeu que Jhonathan não apresenta periculosidade concreta para a sociedade, de modo que não há razão para a prisão, pois não registra antecedentes processuais.

“De igual modo, nada sinaliza que queira se furtar à aplicação da lei penal ou que esteja colocando em risco a instrução criminal por meio de ameaças a vítima e/ou testemunhas, até porque Jhonathan ficará internado em uma clínica de reabilitação de dependência química. Porquanto, tenho que não resta presente o requisito do periculum in libertatis para a constrição cautelar, previsto no art. 312 do Código de Processo Penal”, disse o magistrado na decisão.

Jhonathan, que estava preso na cadeia pública de Primavera do Leste, deverá permanecer em isolamento e recolhimento por tempo integral até a segunda (23), quando terá que comparecer à unidade prisional para a colocação de tornozeleira eletrônica. Em seguida, será levado para a clínica em Cascavel, onde deverá permanecer por seis meses.

Neste período, a defesa deverá apresentar, mensalmente, relatório sobre o tratamento, atestado por médico responsável.

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