Cuiabá, domingo, 05/05/2024
09:38:30
informe o texto

Notícias / Geral

31/08/2021 às 10:11

Permissionários da Central de Abastecimento devem realizar recadastramento até 10

A documentação deve ser encaminhada presencialmente à Secretaria. Informações pelo telefone (65) 3645-7213

Leiagora

Permissionários da Central de Abastecimento devem realizar recadastramento até 10

Foto: Davi Valle

A Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, informou que os permissionários da Central de Abastecimento de Cuiabá (CAC) têm até o dia 10 de novembro para realizar o Recadastramento Geral para emissão de Permissão de Uso. A documentação deve ser encaminhada presencialmente à Secretaria. Informações pelo telefone (65) 3645-7213.

Para realizar o recadastramento, os permissionários devem estar munidos de documentos de identificação (RG, CPF e comprovante de endereço), alvará de localização e funcionamento do ano de 2021, certidão negativa de débitos municipais, comprovante de quitação com a taxa de manutenção do CAC e contrato social da empresa. 

De acordo com Portaria SMATED nº 018/2021, publicada na Gazeta Municipal, caso haja pendências com a documentação, o permissionário pode solicitar prorrogação de prazo para regularizar a situação. 

Aquele que não realizar o recadastramento, não terá a Permissão de Uso emitida e estará atuando em desconformidade com a lei, fato que pode vir a ocasionar penalidades, como multa e apreensão de mercadorias, de acordo com Decreto Municipal 6958, de 14 de dezembro de 2018. 

Clique AQUI e entre no grupo de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real
Assessoria
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.

 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet