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23/09/2021 às 10:00

Entenda o imbróglio sobre o fechamento de escolas em Várzea Grande

Situação tem gerado uma série de mobilizações na comunidade acadêmica; diretor da Edieb Licínio Monteiro faz greve de fome

Eduarda Fernandes

Entenda o imbróglio sobre o fechamento de escolas em Várzea Grande

Foto: Edieb Licínio Monteiro da Silva

Desde a última semana, os rumores de fechamento de escolas estaduais no município de Várzea Grande têm gerado uma série de mobilizações na comunidade acadêmica.

Oficialmente, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informou que o prédio da Escola de Desenvolvimento Integral da Educação Básica (Edieb) Licínio Monteiro da Silva será cedido para a rede municipal atender a Educação Infantil e Ensino Fundamental, com abertura de matrículas para crianças de 4 e 5 anos já para o ano de 2022.

A unidade hoje atende 134 alunos do ensino regular, sendo 72 dos anos finais do Ensino Fundamental e 62 do Ensino Médio. Também estão matriculados na unidade 1.500 alunos no Ensino de Jovens e Adultos, que serão atendidos em unidades escolares próximas de suas residências.

Os alunos matriculados no Ensino Fundamental regular poderão continuar na unidade. Já para os 62 estudantes do Ensino Médio serão ofertadas vagas nas escolas Pedro Gardes, Irene Gomes de Campos e Profª Adalgisa de Barros.

Com essas mudanças, a partir de 2022, os 615 alunos do 1º ao 6º ano do Ensino Fundamental que hoje estudam na Escola Municipal Marilce Benedita de Arruda, serão transferidos para a Licínio Monteiro. Também vão para a unidade os 233 alunos do 6º ano da Jayme Veríssimo e 90 da Air Addor. Vai atender ainda demanda do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental do reordenamento e vai abrir matrícula para Educação Infantil de 4 e 5 anos.

Após as alterações, ainda terá capacidade para atender mais 300 estudantes da região.

Outra unidade que será cedida ao município é a Escola Heroclito Leôncio Monteiro, no bairro Cristo Rei. O redimensionamento, neste caso, também envolve a Escola Estadual Dom Bosco, localizada na mesma região.

Hoje, a Heroclito Leôncio Monteiro possui 492 estudantes matriculados, sendo 241 nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 251 nos anos finais do Ensino Fundamental. Já a Escola Dom Bosco atende 639 alunos, sendo 291 nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 348 nos anos finais.

Com o remanejamento de alunos entre essas unidades, a Escola Heroclito, a partir de 2022, atenderá estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e vai abrir matrículas para crianças de 4 e 5 anos. E a Dom Bosco ficará com os anos finais.

Protesto

Na quinta-feira (16), Alan Porto foi confrontado por professores ao deixar o prédio da Prefeitura de Várzea Grande. Com o silêncio do gestor, os ânimos se exaltaram e foi necessária a presença da Polícia Militar e a Guarda Municipal para resolver a situação.

No dia seguinte, sexta (17), Alan divulgou um vídeo por meio da assessoria de imprensa da Seduc, no qual emitiu sua versão da situação. Porto afirmou que quatro representantes dos manifestantes foram convidados a participar da discussão na sala do secretário de educação municipal Silvio Fidelis, porém se recusaram. Segundo ele, as pessoas que participavam da manifestação pediram que ele descesse para conversar com todos.

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“Mas, naquele momento estava chovendo, não tinha condições físicas para a gente conversar e eles se recusaram [a entrar]. Bom, se recusando, a reunião já tinha finalizado, eu fui me deslocando para o carro, e naquele momento um grupo de pessoas me cercou, começou o empurra-empurra. Algumas pessoas fizeram agressão verbal, então foi uma situação muito chata”, disse.

O secretário disse, ainda, que partir desta semana, os órgãos municipal e estadual de Educação iriam abrir diálogo com as unidades escolares, pedagogos e a comunidade em geral, que serão impactados com o redimensionamento. “E o que eu quero dizer, nenhum aluno será prejudicado, nenhum professor será prejudicado. As unidades não irão fechar, essas unidades vão passar a ter gestão por parte do município”, garantiu.

Lúdio convoca secretário

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) criticou a decisão do governo de fechar escolas para economizar sem considerar o impacto na comunidade. “O governador tem a cabeça de patrão, quer reduzir custos sem levar em consideração o custo social. O papel mais importante do Estado é tornar realidade os direitos da população”, afirmou o parlamentar.

Diante disso, convocou o secretário estadual de Educação, Alan Porto, para comparecer à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na segunda-feira (20), e prestar esclarecimentos sobre a situação, mas o gestor não compareceu.
Conforme documento enviado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, Alan Porto não pôde comparecer porque participaria de uma solenidade de assinatura de contrato para construção da ferrovia estadual, realizada no município de Nova Mutum, na mesma data. Em seu lugar, o gestor enviou representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). No entanto, segundo Lúdio, por se tratar de uma convocação, apenas o convocado poderia ter espaço para fala.

Comunidade escolar critica mudanças

Presente na discussão realizada na ALMT, José Cícero da Mota, que é diretor da Licínio Monteiro da Silva, apontou falta de diálogo com a comunidade escolar. A unidade conta com 1.634 estudantes e atende alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), estudantes portadores de deficiências, além do ensino regular, do nível médio e fundamental.

“A Seduc nunca nos encaminhou um único e-mail informando que a escola estaria no processo de redimensionamento. Percebe-se que a única preocupação é se livrar de escolas ‘problemáticas’. É uma indignidade o que estão fazendo com o Licínio Monteiro”, afirmou o gestor, que anunciou que a partir das 6h da terça-feira (21) iniciaria uma greve de fome até que a situação seja revista.

Por sua vez, o professor da Escola Estadual Demétrio de Souza, Paulino César de Carvalho destacou sua preocupação diante da informação de que os alunos do final do segundo e terceiros ciclos e da EJA serão remanejados para a E.E. Professor José Mendes Martins. “A escola é viável, falta apenas arrumar a sua infraestrutura, que não é adequada. A comunidade insiste que a escola permaneça”, destacou.

Adailton Aragão, diretor da José Mendes Martins, afirmou que a escola não tem capacidade para receber mais estudantes. “A escola não está preparada para receber essa demanda. Temos 14 salas e mais de mil alunos, os banheiros não têm portas. Como vamos colocar mais 700 alunos nessa escola?”, questionou.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep-MT) de Várzea Grande, Juscelino Dias de Moura, classificou como “criminosa e antidemocrática” a atitude do governo do estado de fechar mais unidades sem dialogar com a comunidade escolar. Ele lembrou, ainda, que no ano passado já foram fechadas duas escolas no município que, juntas, contavam com cerca de 1,3 mil alunos.

Seduc esclarece redimensionamento

Nessa quarta (22), a secretaria de Estado de Educação se manifestou afirmando que o redimensionamento da Educação Básica é uma ação de planejamento da rede pública estadual e municipal, sendo feito com base nas necessidades e particularidades de cada município. Além disso, que o foco do redimensionamento é o aumento de vagas para a Educação Infantil e Educação de Jovens e Adultos.  

“O redimensionamento cumpre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96), que passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio. Trata-se da organização dos alunos que estão na mesma etapa/modalidade em uma única unidade escolar, otimizando, assim, o espaço existente, ampliando o número de vagas, buscando garantir o acesso à educação básica”, informou a Seduc.

Quanto aos profissionais pedagogos, explicou que poderão escolher se permanecem na escola que for cedida ao município ou se querem ser atribuídos para outra unidade da rede estadual.

Nova manifestação

Também nessa quarta, professores, pais e alunos fizeram um ato contra o fechamento da Licínio Monteiro. Entoando palavras de ordem, cobraram a revisão dos planos do governo de municipalizar a unidade.
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