O gás de cozinha não está entre os setores que serão beneficiados com a redução de impostos em 2022. Na tarde desta segunda-feira (28), o governador Mauro Mendes (DEM) anunciou uma série de reduções de impostos incidentes sobre a energia elétrica, comunicação, gás industrial, gasolina e diesel, em Mato Grosso.
Apesar da expectativa que a medida abrangesse o gás de cozinha, tendo em vista que em Mato Grosso o botijão atinge o maior valor do país, chegando a até R$ 130, ele ficou de fora do alívio tributário anunciado.
Em coletiva de imprensa, Mauro explicou que o gás de cozinha tem alíquota no limite mínimo autorizado pelo Confaz, que é de 12%. “É menor alíquota possível do Brasil. Reduzir mais do que isso depende do Confaz”, disse Mauro.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) é um órgão federal composto pelo Ministério da Economia e secretários de Fazenda dos 27 Estados brasileiros. E, pela legislação brasileira, as decisões só podem ser tomadas por unanimidade de seus membros.
“Então, nós podemos reduzir até 12% e aí no caso do industrial, do gás das indústrias, das empresas, dos bares, dos restaurantes, dos hotéis, do comércio, e até mesmo alguém industrial que compre não no P13 e sim no P45, P90, que são os outros tamanhos, ou até mesmo no gás que vem pelos caminhões, pagava 17% e nós estamos reduzindo para 12%”, acrescentou.
