O deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou um projeto de lei com o objetivo de censurar músicas impróprias nos chamados “Trenzinhos da Alegria” em todo o estado de Mato Grosso. Se aprovada, a lei irá permitir que os trenzinhos apenas troquem músicas “de trilha melodiosa infantil”.
Apresentado no início de abril, o Projeto de Lei 733, afirma que os chamados “Trenzinhos da Alegria”, devem respeitar o decoro voltados ao público infantil. O PL entende como música imprópria: “as músicas sensuais, com conotação pejorativa, com palavras torpes, que induzem à sexualidade e que estimulam a orgia e o erotismo”.
Caso descumpram a lei, os “trenzinhos” ficarão sujeitos a advertência e notificação por escrito da autoridade da secretaria competente ou departamento de trânsito; e também estarão sujeitos à aplicação de multa no valor de cinco vezes das Unidades Padrão Fiscal (UPF-MT), que atualmente é de R$ 234,46 cada.
Além do mais, a lei também prevê que qualquer cidadão poderá denunciar um “trenzinho da alegria” que, no seu entendimento, esteja tocando uma música imprópria.
O Leiagora entrou em contato com o deputado para entender um pouco sobre o PL. De acordo com ele, a infância precisa ser preservada, ppois atualmente as crianças estão expostas a uma enxurrada de músicas impróprios.
“O pai e a mãe saem cedo pra trabalhar e deixam suas crianças em creche ou com irmão mais velho e elas são abordadas por todo tipo de propaganda na TV, em site, celular. Então pretendemos estabelecer em Mato Grosso uma legislação que aos poucos fecha essas portas, vai limitando a possibilidade dos nossos filhos, netos e adolescentes serem abordados por temáticas indesejáveis que levem cedo a temas como sexualidade.”, disse o deputado.
