Diversos profissionais da educação se reuniram na frente da Assembleia Legislativa em uma manifestação contra o fechamento de escolas estaduais. O protesto foi organizado pelo Sindicado dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep).
A categoria alega que as mudanças não foram comunicadas de forma aberta e transparente para os servidores que se encontram lotados nessas unidades, que deverão suspender o atendimento a partir do próximo ano.
O presidente da entidade, Valdeir Pereira, afirma, inclusive, que o Governo do Estado determinou a suspensão de novas matrículas para o Ensino Médio. Ele explica que a mobilização é contra o processo que foi desencadeado pelo governo, iniciado ainda em 2020 com o decreto 723.
De acordo com Valdeir, a norma impõe uma realidade para os municípios de atendimento dos anos iniciais do ensino fundamental (2º ao 5º ano), enquanto o Estado fará o atendimento apenas nos anos finais (6º ao 9º ano). Ainda, segundo o sindicalista, as matrículas para o que a educação de jovens e adultos estão suspensas.
Para ele, isso irá prejudicar centenas de alunos, especialmente aqueles que deverão cursar o ensino médio em 2022. Como exemplo, Valdeir cita a escola Lício Monteiro, em Várzea Grande. De acordo com o presidente, somente nessa unidade cerca de 1,6 mil alunos serão prejudicados.
“E o drama não para pôr aí, tem escolas que estão sendo fechadas no Estado, como é o caso da Licinio Monteiro, em que há uma matrícula de 1,6 mil jovens e adultos. Essa escola, passando para o município, fará o atendimento do primeiro ao quinto ano apenas. Então, são 1,6 mil jovens que não tem uma posição de onde serão atendidos e de que forma serão atendidos. Então, na prática, significa que essas escolas mesmo sendo atendidas e passadas para o município, não serão escolas de responsabilidade do Estado”, completou Valdeir.
O representante da entidade alega ainda que o fato de as escolas estaduais passarem para administração municipal poderá prejudicar as cidades de forma financeira, por incorrerem na Lei de Responsabilidade Fiscal. “E há uma outra implicação de que essa responsabilidade de atendimento ampliará, além daquilo que é capacidade do município, impactará as finanças públicas, comprometendo a LRF”, enfatizou.
Diante disso, o Sintep pede para que a Assembleia Legislativa faça uma ponte entre os profissionais e o governo. Isto porque, segundo a entidade, o comunicado de fechamento das unidades está sendo feito pela Seduc via e-mail.
“Essa conversa que tem sido feita, se acontece, é de gabinete, não há uma clareza, uma participação da comunidade quanto a esse processo. Nesse sentido nós estamos buscando uma conversa com o presidente da Assembleia, com os deputados, para que ouçam os trabalhadores dessas escolas que estão comunicadas desse fechamento para a gente saber como está esse processo”, finalizou.
.jpeg)
.jpeg)
