A Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso entrou com um pedido no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) pela cassação do mandato do deputado federal Carlos Gomes Bezerra (MDB) por omissão de despesas e receitas de campanha, além de gastos irregulares, pagos com dinheiro público, nas eleições de 2018.
O pedido foi divulgado nesta quinta-feira (4), data em que o deputado completa 80 anos. A reportagem tenta falar com a defesa do deputado.
A representação é assinada pelo procurador-regional eleitoral Erich Raphael Masson.
De acordo com o documento, dentre diversas irregularidades, destacou-se o expressivo número de pessoas ligadas à campanha e não declaradas, de veículos e de abastecimentos não contabilizados.
A Procuradoria pontuou que, através de provas colhidas, descobriu-se que Carlos Bezerra montou um gabinete paralelo de campanha, vinculado ao partido, para além do gabinete “oficial” que constou em sua prestação de contas.
Ele adquiriu materiais de publicidade, contratou pessoal, alugou e manteve veículos, inclusive adquirindo combustíveis para seu abastecimento.
“Enfim, o partido realizou toda sorte de despesas para a campanha do representado e, consequentemente, provocou notório desequilíbrio no pleito em favor de sua candidatura.
Não se ignora que o investimento, pelo partido, na candidatura do Representado até poderia vir a ser legítimo, se não fosse o fato de que absolutamente nada foi declarado à Justiça Eleitoral. Esse ponto é de suma importância, porque dele decorrem os contornos de “caixa dois” das respectivas despesas”, consta trecho do documento.
Segundo dados disponibilizados no portal de Divulgação de Candidaturas e Contas
Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral - DivulgaCand/TSE, campanha declarou ter recebido, o valor de R$92.100,00 do então candidato.
Carlos Bezerra declarou à Justiça Eleitoral ter realizado R$142.618,00 de despesas de materiais gráficos. Porém, as informações colhidas na investigação demonstram que esse gasto foi da ordem de R$ 262.607,00.
“Noutras palavras, foram omitidos R$92.774,13 somente nessa modalidade, já descontados os materiais de outros candidatos dos respectivos documentos fiscais”, disse o procurador.
Ainda conforme a Procuradoria, a defesa do deputado tentou omitir gastos com combustíveis.
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