O governo do Estado instituiu o Programa Mãe Adolescente na Escola, com o objetivo de diminuir a evasão escolar e a incidência da gravidez precoce e de doenças sexualmente transmissíveis entre as adolescentes no período escolar. A lei 11.604/2021 foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM) e publicada no diário oficial na sexta-feira (10). A proposta é de autoria do deputado Sebastião Rezende (PSC).
A nova lei prevê que, por meio do programa, o filho da adolescente tenha uma vaga garantida em uma creche mantida pelo governo do Estado. Além disso, a mãe terá que apresentar, a cada seis meses, um atestado comprovando a frequência escolar que demonstre presença mínima nas aulas de 75% no semestre.
O programa proporcionará orientações às adolescentes com profissionais habilitados sobre temas relacionados ao período de gravidez e após a gestação, além de informações sobre proteção contra infecções sexualmente transmissíveis.
Qualquer jovem de até 17 anos poderão se inscrever no programa.
