O Procurador-Geral do Estado, Francisco Lopes, acredita que o Estado fechou o ano de 2021 com saldo positivo. Como avanço, ele cita a contratação de 11 novos procuradores, o que possibilitou o setor a realizar um trabalho mais célere.
Além disso, o integrante do primeiro escalão estadual afirma que Mato Grosso superou em 22% a meta de arrecadação para este ano. A expectativa é que, com o fechamento de dezembro, ultrapasse o montante de R$ 375 mil.
Apesar disso, para o próximo ano a estimativa é arrecadas em torno de R$ 330 mil.
Confira abaixo a entrevista completa:
Leiagora - Como deve fechar a arrecadação este ano? Superou o previsto?
Francisco Lopes - Mesmo faltando contabilizar a arrecadação do mês de dezembro, já superamos em mais de 22% a meta prevista para 2021. Com o fechamento da arrecadação de dezembro, a nossa expectativa é ultrapassar o montante de R$ 375 mil.
Leiagora - Para 2022, qual o valor estimado?
Francisco Lopes - Sempre estabelecemos como meta de aumento de arrecadação o índice inflacionário aplicado sobre o montante previsto para o ano anterior. Desta forma, a nossa previsão para 2022 é um montante próximo a R$ 330.000,00.
Leiagora - Das metas estabelecidas para este ano, quais foram cumpridas?
Francisco Lopes - O nosso maior compromisso neste ano de 2021 foi atender de forma célere os diversos órgãos e secretarias estaduais, principalmente em relação aos contratos de aquisições de bens e serviços em gerais. Graças ao apoio do governador Mauro Mendes conseguimos aumentar o nosso quadro em mais 11 Procuradores do Estado, o que foi muito importante para a realização das nossas atividades.
Para se ter uma ideia do que isso representa, embora tenham sido enviados para a PGE mais de 4 mil demandas somente na área de aquisições e contratos, esses processos não demoraram, em média, mais de quatro dias úteis para retornarem aos órgãos consulentes. É lógico que as demandas mais complexas exigem uma análise mais detalhada e esse prazo aumentou um pouco. Mas, na média, o tempo de resposta da PGE foi reduzido de forma muito significativa, isso sem perder a qualidade técnica dos pareceres elaborados.
Leiagora - Quais os gargalos enfrentados este ano?
Francisco Lopes - Embora a qualidade do nosso serviço tenha crescido muito neste ano de 2021, os nossos sistemas de informática, principalmente aqueles de atendimento direto ao contribuinte, não se mostraram suficientes para suportar a demanda. No entanto, muito em breve essa deficiência será corrigida.
Leiagora - Quais os casos mais importantes em que obteve vitória?
Francisco Lopes - Neste ano de 2021 a Procuradoria-Geral do Estado, por intermédio das suas Procuradorias Especializadas (Judicial, Fiscal, Ações Estratégicas, Meio Ambiente, Administrativa e Controle Interno e Aquisições e Contratos), atuou em várias frentes de trabalhos, seja de forma preventiva ou pró-ativa, tanto na esfera administrativa quanto na judicial. Seria difícil, ou até mesmo injusto, nominar uma ou outra ação ou demanda que tivesse se destacado nesse período, pois todas as atividades foram importantes e relevantes para o Estado. Aqui é importante destacar que hoje a PGE trabalha de forma harmoniosa com seu quadro de Procuradores, Técnicos, Comissionados e Estagiários, possibilitando que toda a equipe, indistintamente, realize relevantes atividades em benefício da sociedade mato-grossense.
Leiagora - Quais as metas da Procuradoria para o próximo ano?
Francisco Lopes - Sempre há algo que precisa ser melhorado. E como já falei, anteriormente, precisamos aprimorar o nosso sistema de atendimento remoto do contribuinte. Aliás, esta é uma das nossas meta no Programa Mais MT. E, mais uma vez contando com o apoio do governador Mauro Mendes, ainda neste ano de 2021 ou no mais tardar no inicio de 2022, estaremos publicando processo licitatório para a aquisição desses sistemas de informática que irão auxiliar a interlocução não só com o contribuinte, mas com todos que necessitam dos serviços da PGE.
Leiagora - Quando a PGE vai interiorizar? Tendo em vista que houve nomeação de novos procuradores.
Francisco Lopes - Hoje, com a digitalização e informatização dos processos judiciais, a interiorização da PGE deixou de ter a mesma relevância de alguns anos atrás. É importante mencionar que, em dezembro de 2020, a Procuradoria-Geral do Estado firmou um termo de compromisso com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e muitos dos atos judiciais (senão a totalidade), em várias comarcas, passaram a ser realizados de forma eletrônica, digital, inclusive audiências passaram a ser realizadas por videoconferência. Assim, a presença física e permanente de um Procurador do Estado, com toda uma estrutura de apoio (espaço físico, mobiliário, veículo e equipamentos), deixou de ser uma necessidade no atual estágio da Procuradoria-Geral do Estado. E a vinda de novos Procuradores do Estado serviu para dar maior celeridade nas respostas de todas as demandas submetidas diariamente à Instituição.
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