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Notícias / Política

30/12/2021 às 14:02

Afastamento do prefeito movimenta Câmara, mas vereadores não instauram cassação

O emedebista ficou quase 40 dias fora do Palácio Alencastro por determinação da Justiça e este período, os vereadores da Capital apreciaram quatro pedidos de cassação

Kamila Arruda

Afastamento do prefeito movimenta Câmara, mas vereadores não instauram cassação

Foto: Luiz Alves/Secom Cuiabá

O afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) movimentou a Câmara de Cuiabá neste final de ano. O emedebista ficou quase 40 dias fora do Palácio Alencastro por determinação da Justiça e neste período, os vereadores da Capital apreciaram oito pedidos de cassação contra o chefe do Executivo Municipal, sendo que dois deles foram propostos por parlamentares.

Todos foram arquivados por maioria dos votos. Os vereadores até ensaiaram aprovar o requerimento para abertura de Comissão Processante de autoria da vereadora Edna Sampaio (PT), o qual se originou de uma Comissão Especial que analisou todos os inquéritos e processos que estão em tramitação no Ministério Público e no Poder Judiciário contra o chefe do Executivo Municipal.

Articulações nos bastidores davam conta de que já haviam votos necessários para garantir a abertura do processo de cassação. Antes de colocá-lo em votação, contudo, Emanuel reassumiu o seu posto à frente do Palácio Alencastro, unificando a sua base aliada no Legislativo Cuiabano novamente, e evitando a instauração da Comissão Processante.

Outro pedido arquivado pelo Parlamento Municipal foi protocolado pelo vereador Dilemário Alencar (Podemos), oposicionista ferrenho à gestão do emedebista. Esse requerimento foi rejeitado juntamente com o proposto pela parlamentar petista.

Antes de os vereadores colocarem a cara a tapa, contudo, a Casa de Leis arquivou outros dois pedidos de cassação contra o prefeito. Eles foram propostos pelo suplente de vereador pelo Cidadania Felipe Correra, e pelo líder comunitário José Carlos da Silva.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Medicamentos ainda resultou na proposição de outros dois pedidos de abertura de Comissão Processante contra o chefe do Executivo Municipal,

Um deles foi proposto pelo relator da investigação, vereador Marcos Brito Junior (PV). A atitude do parlametar, inclusive, gerou surpresa, uma vez que ele integra a base aliada de Emanuel no Legislativo.

O outro foi proposto pelo vereador tenente-coronel Marcos Paccola (Cidadania), que atuou como membro titular na CPI.

Ambos os pedidos foram arquivaodos pelo plenário por maioria dos votos.

Emanuel foi afastado do cargo em 19 do outubro passado por determinação do desembargador Luis Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ele é acusado de utilizar contratos temporários da Secretaria de Saúde como barganha para angariar o apoio dos vereadores da Capital.

Além disso, pesa sobre ele a acusação de efetuar o pagamento do chamado prêmio saúde, sem qualquer tipo de critério, beneficiando determinados servidores. Outro fato que gerou o afastamento do chefe do Executivo foi descumprir, reiteradamente, as decisões da Justiça e termos de compromissos assinados junto ao Ministério Público e também com Tribunal de Contas. 

O afastamento se deu no âmbito da operação Capistrum, que ainda culminou na prisão do chefe de gabinete do prefeito, Antônio Monreal Neto. Também foram alvos a primeira-dama Márcia Pinheiro e da secretária adjunta de Governo, Ivone de Souza. 
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