O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) oficializou nesta terça-feira (08) mudanças na Lei Rouanet, de incentivo à cultura, e dentre as medidas estão mais investimentos para artistas em começo de carreira e os que mais necessitam, descentralização dos recursos e quebra de monopólio.
Grandes patrocinadores serão obrigados a amparar novas iniciativas. A cada R$ 1 milhão isentados em imposto, fica determinado o investimento de 10% em um projeto iniciante. Além disso, foi estabelecido teto de R$ 3 mil para pagamento de artistas individuais: salários tabelados e sem exceções para celebridades e teto de R$ 10 mil para alugueis de teatro.
Também houve redução no valor repassado à mídia para divulgação de projetos e pagamento de peças publicitárias.
A mudança também reduziu o limite para captação de recursos, sendo R$ 500 mil para projetos de tipicidade normal; R$ 4 milhões para tipicidade singular (desfiles, eventos literários, exposições de artes); R$ 6 milhões para tipicidade específica (concertos, datas comemorativas nacionais).
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