A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência é parceira do Conselho da Promoção de Igualdade Racial na realização da 5ª Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial. O encontro será no dia 25 de fevereiro, das 8h às 18h, no auditório da Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais (Apae).
O debate, que reúne representantes de instituições e movimentos raciais, tem como objetivo dialogar com representantes dos movimentos raciais temáticas raciais da cidade e os aspectos que englobam o racismo estrutural e suas consequências.
“O Conselho pretende com a realização dessas conferências, colocar a discussão étnica e racial para todos os públicos, porque essa discussão pertence à sociedade. Isso, claro, tocando em pautas como a população negra, os indígenas, quilombolas e ciganos, que não comungam dos mesmos benefícios e privilégios de outras raças e etnias”, disse o presidente do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, Edvandi França.
Os eixos temáticos que serão discutidos durante o encontro são: O Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-racial, étnico-cultural; Enfrentamento a todo tipo de violência praticada por meio das invasões de territórios; Enfrentamento à intolerância religiosa; Desenvolvimento da igualdade étnico-racial e étnico-cultural pela promoção da igualdade de oportunidades.
Ao final da Conferência serão elaboradas as propostas que irão passar por aprovação em plenário. Além disso, serão eleitos os delegados que irão representar o município na etapa estadual deve ocorrer de 2 a 6 de março.
A conferência voltada para a questão racial acontece a cada quatro anos. A última ocorreu em 2017 e a atual foi remarcada para acontecer presencialmente apenas neste ano, devido à pandemia de covid-19. Além de membros da Administração, o evento contará com a participação de representantes de instituições e movimentos que atuam na temática étnico-racial.
Veja a programação:
25.02.2022 (Sexta-feira)
7h30 - 8h30 - Credenciamento
8h - 9h - Composição da mesa de abertura: Prefeito de Cuiabá: Emanoel Pinheiro; Presidente ALMT: Dep. Max Russi; Presidente da Câmara: Ver. Juca do Guaraná; Secretária Mun. de Assistência Social: Hellen Janayna de Jesus; Presidente do CMPIR Edevande Pinto de França; Presidente do CME Andreia dos Santos; Presidente do CEPIR-MT: Carlos Alberto Caetano
9h às 9h15 - Café
9h15 - 10h - Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-racial, étnico-cultural (Palestrante: Profª. Drª. Silviane Ramos; Mediador: Lucinéia Soares da Silva)
10h - 10h50 - Enfrentamento a todo tipo de violência praticada por meio das invasões de territórios: a) ações e políticas públicas para informar, conscientizar e prevenir sobre os crimes de racismo, injúria e discriminação étnico-racial e étnico-cultural; b) acesso à justiça, denúncias, instrução de inquéritos e punições relacionadas aos crimes de ódio em razão da raça, religião e etnia; e c) impacto do racismo e da discriminação étnico-racial, étnico-cultural e religiosa na vida do cidadão e a importância de políticas afirmativas no seu combate - (Palestra: Dr. Thiago Marcelo; Mediador: Profª Drª Christiany Fonseca)
10h50 - 11h50 - Elaboração das propostas do(s) eixo I e II
13h - 13h40 - Enfrentamento à intolerância religiosa: a) relação do racismo e da discriminação étnico-racial e étnico-cultural; b) acesso à justiça, denúncias, instrução de inquéritos e punições relacionadas aos crimes de intolerâncias religiosas e invasões de territórios; c) liberdade e o respeito às manifestações religiosas em uma sociedade democrática e livre; e d) acompanhamento dos casos de violação de domicílio e invasão de território que estejam diretamente ligados aos Povos e Comunidades Tradicionais. (Palestrante: Profª. Drª. Iyanifá Ifádayíìsi Ângela Ty’Oxum; Mediador: Conselheiro Pedro Reis Ty Airá)
13h40 - 14h20 - Desenvolvimento da igualdade étnico-racial e étnico-cultural pela promoção da igualdade de oportunidades: a) avaliação e proposição de políticas públicas transversais como instrumento de promoção da igualdade de oportunidades; b) avaliação das políticas afirmativas vigentes, como as políticas de cotas - Lei nº 12.711/2012 e Lei nº 12.990/2014; c) avaliação do impacto das pandemias sobre a população negra/povos e comunidades tradicionais, e avaliação das estratégias adotadas pela gestão pública para o seu enfrentamento; d) avaliação sobre a implementação e recomendações para o aprimoramento do Sistema Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR, incluindo o desenvolvimento de órgãos e conselhos de promoção da igualdade racial; e) avaliação e recomendações sobre a implementação da Agenda Social Quilombola - Decreto nº 6261/2007; f) avaliação e recomendações sobre as políticas públicas para os povos Ciganos; e g) avaliação e recomendações sobre as políticas públicas para os povos de Terreiro. (Palestrante: Profº. Drº. Paulo Alberto P. Vieira; Mediador: Profª. Ms. Carmem Cinira)
14h20 - 15h20 - Elaboração das propostas do(s) III e IV
15h20 - 15h35 - Café
15h35 - 16h10 - Aprovação em plenário das propostas dos eixos I, II, III e IV
16h10 - 17h10 - Eleição de Delegados
17h10 - 17h30 - Homologação da eleição dos delegados e encerramento
Da Assessoria
