Cerca de 200 famílias aguardam pagamento da indenização da Prefeitura Cuiabá pelas obras de 17,5 km da Avenida Contorno Leste, que deve ligar os Bairros Jardim Vitória ao Distrito Industrial. Estão previstos até R$ 10 milhões em indenização aos moradores.
A reportagem do Leiagora pediu informações sobre a quantidade detalhada de imóveis pendentes de indenização, quantos já foram pagos e os valores. Contudo, uma semana após o pedido, a assessoria de comunicação não enviou resposta.
O vice-prefeito e secretário municipal de Obras Pública, José Roberto Stopa, falou de maneira geral, que o valor mais alto previsto, que era de R$ 1,6 milhão, já foi quitado ao proprietário do imóvel.
As demais negociações não avançaram, pois a região tem um problema de falta de documentação. Há muitos posseiros que construíram casas em áreas em nome de terceiros. Para não ter problema jurídico, a prefeitura não pode pagar em uma situação de dúvidas a respeito da propriedade.
“A maior parte não recebeu indenização, por falta de legalidade. A prefeitura está apta para pagar, tem recursos para isso, mas não estamos conseguindo, vamos dizer assim, encontrar o fio da meada jurídico para proceder esse pagamento. O problema é a documentação. Nós fizemos um planejamento de desapropriação, só que uma quantidade considerável são pessoas que não possuem documento da área”, explicou.
Seis áreas precisam ser desapropriadas com urgência, mas o município não consegue tirar a certidão de inteiro teor. Os locais estão em nome de uma pessoa, que vendeu uma área para um terceiro e há um posseiro morando no local.
Os casos são analisados pela Procuradoria Geral do Município (PGM), que busca um entendimento para regularizar e fazer os pagamentos. Mas se não for possível, o município pode fazer o depósito em juízo até que se consiga concluir todo o processo.
Lançada em agosto de 2020, a Avenida Contorno Leste tem previsão de ser entregue em 2023. A via terá 17,3 km de extensão com pista dupla, iluminação em LED, ciclovias, faixas de rolamento, calçadas, acostamento, canteiro central, além de uma pavimentação de qualidade, interligando mais de 50 bairros, beneficiando cerca de 250 mil pessoas de direta e indiretamente. O investimento estimado em R$ 125 milhões.
Contudo, as chuvas têm feito com que as empresas reduzam o ritmo da obra, que apesasr disso segue dentro do cronograma esperado, assegura Stopa.
“Está chovendo em torno de 60% a mais do que choveu nos últimos cinco anos e isso causa um pequeno atraso em qualquer obra. Mas vamos entregar uma ponte agora até 15 de março e permitirá que a gente saia ali do fundo condomínio Belvedere e chegue até o São João Del Rei. Até o término do terceiro ano de governo, nós vamos entregar o Contorno Leste em 100%, se Deus quiser”.
