O governador Mauro Mendes (União) fez a entrega de 969 títulos de regularização fundiária, na noite dessa terça-feira (15), a moradores do CPA I, II, III e IV que aguardavam pelo documento definitivo há cerca de 30 anos. Com isso, as famílias passam a ter segurança jurídica da propriedade, que poderá ser vendida, reformada e deixada como herança.
“Nós sabemos que esse é um dever do Estado, mas que não vinha sendo feito nas gestões anteriores. Desde que assumimos, o trabalho de regularização fundiária vem sendo levado muito a sério pela importância social que significa ter a casa própria", afirmou o governador, durante solenidade na Escola Estadual Victorino Monteiro da Silva, no CPA IV.
Em toda a Baixada Cuiabana, só neste ano, o Governo de Mato Grosso deve entregar cerca de 7 mil títulos. Já no Estado, a expectativa, até dezembro, é chegar a 20 mil títulos registrados em cartório entregues e sem nenhum custo para as famílias.
"Para vocês avaliarem a diferença, nos quatro anos anteriores à nossa administração, foram entregues apenas 2,3 mil títulos, uma média de 500 títulos por ano. Então, chegar a esse resultado de hoje me deixa muito satisfeito e precisamos falar do esforço dos servidores do Intermat e dos vários parceiros envolvidos nesse projeto”, acrescentou o chefe do executivo.
Rita de Cassia Costa e Silva, moradora do CPA IV, recebeu o título definitivo das mãos do governador. Ela disse que estava muito aliviada de finalmente conseguir o documento da casa, após 30 anos aguardando. “É um sentimento de euforia e muita alegria, porque me dá segurança, agora eu posso comprovar que a casa é minha, está aqui o documento. Também poderia deixar de herança para meus filhos quando eu vier a faltar”.
O presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim, reforçou que o imóvel escriturado garante ao cidadão legitimiodade, como proprietário legal, para fazer a venda do mesmo, reforma e construção com segurança, sem risco de perder o investimento. Além disso, a documentação permite acesso a linhas de diversos financiamentos usando o bem como garantia.
"A concretização de mais uma entrega é a finalização de um trabalho iniciado em gestões passadas que ficou pendente, então, pegamos vários projetos de regularização fundiária deixados pela metade por outros governos e se arrastavam há décadas. É gratificante finalizar aquelas missões e oferecer dignidade aos moradores”, disse Serafim.
Pioneiro no bairro CPA, o morador João Viana de Oliveira, 71 anos, disse que a tristeza pelos tantos anos de espera se transformou em felicidade. Ele comemorou ao lado de amigos e familiares o recebimento do título definitivo, após 36 anos de angústia e espera. “Este é um momento único, excepcional, para mim e todos os moradores. Essa conquista veio quando a gente já havia perdido a esperança, comprovando que esse é um Governo que promete pouco, mas que faz muito".
Parceiros na ação
A entrega dos títulos dos imóveis é resultado da parceria do Governo de Mato Grosso com a empresa MT Par e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), totalizando R$ 9 milhões em investimentos.
“Antes, o tempo de espera para finalizar uma escritura levava em média dois anos, mas a parceria entre as instituições permitiu dar celeridade ao processo e reduzir o tempo de espera da população. Estamos aqui hoje comprovando que é possível fazer mais, de forma rápida e inteiramente gratuita”, disse o presidente da ALMT, Eduardo Botelho.
O presidente do MT PAR, Wener Santos, parceiro do Intermat neste trabalho de regularização, declarou que é missão da MT Par fomentar essas parcerias e com isso trazer melhores resultados para a gestão estadual. Ele salientou a importância do impacto social desse trabalho conjunto para todo o Estado de Mato Grosso.
Outro importante parceiro é o Tribunal de Justiça de Mato Grosso que atuou no acompanhamento do trabalho dos Cartórios para que o registro de cada documento fosse realizado dentro prazo correto para ser entregue ao proprietário.
Entre as autoridades presentes no evento estavam os deputados estaduais Elizeu Nascimento, Paulo Araújo e Carlos Avalone, a primeira suplente de senador, a Margareth Buzetti, e a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza.
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