Governadores desembarcam na próxima semana em Brasília para discutir a mudança na tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, a principal fonte de arrecadação dos Estados.
A alteração no tributo foi aprovada pelo Congresso Nacional, na semana passada. Desde o ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) atribui aos Estados a responsabilidade pela alta dos combustíveis.
Com a disparada do preço do petróleo internacional e reajuste da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha, o governo conseguiu o apoio do Senado e da Câmara para aprovar o projeto que unifica a alíquota do ICMS. Como revelou o Estadão, a medida pode acabar gerando aumento da carga tributária nos Estados que hoje praticam uma taxação mais baixa.
A reunião marcará o X Fórum Nacional dos governadores, que acontecerá no Banco do Brasil. Ela terá como segundo tema da pauta a definição de uma coordenação da política de flexibilização das medidas sanitárias pelos Estados diante do arrefecimento da pandemia de covid-19.
Organizadores do evento afirmam que será uma das reuniões mais relevantes do ano antes do embalo da campanha eleitoral. O Fórum é presidido pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
Estadão Conteúdo
