Herdeiros de uma fazenda localizada no município de Vila Rica foram condenados a pagar indenização no valor total de R$ 58,5 milhões por degradação de vegetação nativa. A informação foi divulgada nessa quarta-feira (27) pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
A área degradada é de 2.746, 7071 hectares, o equivalente a quase 2 mil campos de futebol.
Na sentença foi determinada ainda a interdição do local e manutenção do bloqueio de bens móveis, imóveis e ativos financeiros. O pagamento da indenização refere-se aos danos material, moral e coletivo causados ao meio ambiente e à sociedade.
A propriedade também está proibida de receber incentivos fiscais do Poder Público e de participar de linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito. Terá ainda que promover a recuperação da área degradada com vegetação nativa pelo dano ambiental ocorrido.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonça Siscar, que atua em Vila Rica, a ação civil pública foi proposta em 2011 após autuação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
A sentença foi proferida em julgamento de mérito na primeira instância, passível de recurso.
Assessoria
