Policiais da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) em parceria com o Procon Estadual de Mato Grosso e Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá fiscalizaram nesta sexta-feira (29), um supermercado localizado na Avenida Fernando Corrêa da Costa, na Capital, que foi denunciado por expor à venda produtos com o prazo de validade vencido, estragados e com os preços nos caixas diferentes dos afixados nas gôndolas.
Diversos produtos foram analisados e estavam com os prazos de validade e as condições dos alimentos para o consumo humano, além de compararem os preços anunciados nas gôndolas com os que estavam sendo registrados nos caixas.
Nenhum produto estava fora do prazo de validade ou impróprios para o consumo humano. Apenas um item apresentou divergência de preços a favor do consumidor.
De acordo com o delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, há duas semanas a Polícia Civil e o Procon Estadual já haviam fiscalizado outro supermercado de outra grande rede nacional, após consumidores denunciarem que os preços marcados nas prateleiras estavam diferentes dos que estavam sendo cobrados nos caixas.
Rogério Ferreira explicou que com aumento no número de denúncias feitas pelos consumidores, principalmente por meio de redes sociais, a Decon, o Procon Estadual e a Vigilância Sanitária, aumentarão as fiscalizações nos supermercados da Capital.
“Os responsáveis pelos estabelecimentos que estiverem expondo à venda produtos vencidos e impróprios para o consumo, poderão responder por crime contra as relações de consumo, com pena de prisão que pode chegar a 5 anos e multa, além de serem autuados pelos demais órgãos de fiscalização”, destacou o delegado da Decon.
