O conselheiro Antonio Joaquim, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), está na expectativa do arquivamento de uma segunda ação contra ele para decidir se vai ingressar com ação contra o ex-governador Pedro Taques e o ex-procurador geral da República Rodrigo Janot por um suposto conluio entre ambos para o tirar das eleições de 2018.
Antonio Joaquim foi alvo da Operação Malebolge em 2017, poucos dias depois de anunciar que iria se aposentar do TCE para concorrer ao governo do Estado, contra Pedro Taques. No dia 28 de abril de 2022, o Ministério Público Federal pediu arquivamento de um dos dois inquéritos contra o conselheiro.
"Ainda não tomei a decisão. Até porque quero lembrar que tem outro inquérito em Brasília, por outro motivos, o qual eu tenho a ousadia e o atrevimento de dizer que a chance de eu ser denunciado é zero. Depois que terminar em Brasília, o que é um absurdo, cinco anos vão se completar, vou decidir o que fazer”, disse o conselheiro, ao ser questionado sobre se entraria com uma ação contra Taques e Janot.
De acordo com o conselheiro, seria ingenuidade não notar a interferência do governador no Ministério Público e uma das evidências é o próprio fato de o ex-governador, apesar de ter a possibilidade disso, não ter assinado o pedido de aposentadoria. “Não tinha motivo nenhum para não assinar minha aposentadoria. Foi maldade pura. Maldade e covardia. Porque eu ia concorrer contra ele”, completou.
Apesar da dificuldade em provar isso, Antonio Joaquim garantiu que, se decidir processar Taques e Janot. “Não há (provas), mas se eu decidir abrir alguma coisa contra eles, não tenha dúvida que vou produzir provas”, concluiu.
O caso
No dia 28 de abril, o Ministério Público Federal solicitou arquivamento do inquérito contra Antônio Joaquim no que tange às investigações da Operação Malebolge. A solicitação ainda será julgada pelo juiz federal Jeferson Schneider.
O conselheiro é suspeito de lavagem de dinheiro na venda de uma fazenda ao empresário Wanderlei Torres, dono da Trimec. A transação teria sido usada como subterfúgio para repassar propina ao ex-governador Silval Barbosa, que seria sócio oculto de Antonio Joaquim.
A fazenda foi vendida por R$ 9,5 milhões, porém a escritura constava um valor de R$ 6,7 milhões. De acordo com as alegações iniciais, a diferença teria sido repassada ao então governador. Entretanto, Antonio Joaquim explicou que o dinheiro entrou na conta dele e que a discrepância foi uma jogada para reduzir o valor de impostos a ser pago.
Inclusive, apesar de o Ministério Público ter solicitado oarquivamento deste inquérito, solicitou a abertura de outro para investigar sonegação fiscal. Enquanto isso, o conselheiro de Contas já negocia com a Receita Federal o pagamento dos impostos devidos.
