O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed-MT) realizou um protesto em razão das condições das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do sistema municipal de saúde de Cuiabá, nessa segunda-feira (23). A categoria alega precariedade nos contratos de trabalho dos profissionais. Segundo o sindicato, na situação atual, existem furos de plantão por falta de médicos, poucos especialistas atendendo a população e ainda falta de insumos e medicamentos nas unidades de saúde.
A manifestação ocorreu após o sindicato vistoriar a UPA Morada do Ouro e constatar diversas irregularidades no local.
Diante disso, a classe solicita que a Prefeitura de Cuiabá realize concurso público, e critica a preferência do Executivo pela “pejotização”. De acordo com o presidente da entidade, Adeíldo Lucena, essa forma de vínculo empregatício fere a dignidade dos profissionais da medicina, que não têm direito ao 13º, férias, ou licença maternidade.
“É importante que as pessoas entendam a diferença entre contratos de Pessoa Jurídica (PJ) e a 'pejotização'. A pejotização é um nome que se deu à generalização de contratos via Pessoa Jurídica. Fazem uma licitação, e essa licitação ganha o menor valor, não importa a qualidade, não importa a qualificação do profissional”, disse Adeíldo em enrtevista ao Leiagora.
O representante da categoria ainda declarou que estão em estado de assembleia permanente, isso quer dizer que podem convocar uma assembleia a qualquer momento sem os trâmites burocráticos, encurtando o rito para eventualmente deflagrar greve. Adeíldo reitera que o sindicato vem buscando uma abertura de negociação com o Poder Executivo municipal, porém tem encontrado resistência.
Conforme o sindicalista, no dia 3 de maio deste ano, foi enviado ao gabinete do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) uma solicitação de reunião para discutir acerca das reivindicações, mas não houve retorno até o momento. Para Adeíldo, isso demonstra falta de interesse em reparar as falhas do sistema de Saúde Municipal.
“Nós criamos uma comissão de organização para discutir a situação, mas o prefeito até agora não marcou. A gente vai reforçar esse pedido de negociação, inclusive, a formação da comissão para negociar foi decisão de assembleia. O sindicato, antes de ter uma ampla negociação, não vai pensar em fazer greve, ainda mais no pós-covid”, explicou o presidente do Sindimed.
O Leiagora questionou a Secretaria de Saúde Municipal (SMS) e a assessoria do gabinete do prefeito Emanuel Pinheiro acerca das alegações, porém somente a SMS retornou.
Veja abaixo a nota na íntegra:
“A Secretaria Municipal de Saúde - SMS informa:
-Em relação à contratação pela modalidade Pessoa Jurídica, é uma tendência que já vem ocorrendo há muito tempo no Brasil em Hospitais Particulares e também na Administração Pública. Por exemplo, na Secretaria de Estado de Saúde todos os contratos de serviços médicos dos Hospitais (UTIs, Clínicas Médicas, Cirurgias e outras) são pela Pessoa Jurídica.
-Outro exemplo são os Serviços de Unidades de Pronto Atendimento-UPAs dos municípios no interior do Estado: as UPAs são terceirizadas em sua integralidade, como pode ser observado nas UPAs dos municípios de Sinop, Cáceres, Poconé, Sorriso, Rondonópolis, etc. A SMS apenas está mudando a modalidade de contratação de pessoa física para jurídica dos plantões médicos para UPAs e Policlínicas através de chamada pública para credenciamento, onde o edital será publicado nos próximos dias.
-No momento, para cobrir os déficits dos plantões das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas, a SMS de Cuiabá firmou um Termo de Cooperação Técnica com a Empresa Cuiabana de Saúde Pública, que cedeu médicos para atender os plantões que estavam descobertos. Desse modo a SMS já conseguiu ajustar as escalas médicas e está disponibilizando no Portal da Transparência da Prefeitura de Cuiabá.
-A SMS é contra quaisquer contratações médicas de Pessoa Jurídica na Atenção Primária de saúde, pois é onde o profissional precisa criar vínculo com a comunidade e para fixação dos profissionais é de suma importância a realização de concurso público nesses níveis de Atenção da Saúde.
-Em relação à realização de concurso público, a Secretaria Municipal de Saúde reitera que o edital já está em fase adiantada de elaboração e que inclusive o Sindicato dos Médicos participa das reuniões da Comissão criada para a realização do concurso”.
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