Ao longo deste mês de junho, mutirões estão sendo realizados para emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). A primeira edição ocorreu nessa segunda-feira (13), no assentamento Nossa Senhora Aparecida I, popularmente conhecida como Sadia I, onde vivem cerca de 140 famílias. Outros mutirões serão feitos nos assentamentos Sadia III e Formigueiro, totalizando cerca de 450 famílias.
Atualmente, a emissão do DAP em Várzea Grande é feita somente pela Empaer. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável entra como parceira na etapa de verificação ‘in loco’ das propriedades para levantamento dos recursos disponíveis (animais, cultivo, equipamentos), bem como da renda familiar proveniente da atividade no campo. O DAP é um documento obrigatório ao produtor da agricultura familiar para obter crédito junto às instituições financeiras e que serve até mesmo para dar entrada na aposentadoria.
A ação é resultado de parceria entre a Prefeitura de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS), a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e as associações de assentamentos rurais do município.
O técnico em agropecuária e gestão ambiental da secretaria, Leandro Luís da Silva, explica que, durante as vistorias às propriedades rurais, mais do que levantar as aptidões já existentes, são feitas orientações no sentido de ampliar as possibilidades de renda do agricultor.
“Nosso trabalho é visitar os produtores para ver a aptidão de cada um. Como a propriedade rural é de pequeno porte, a gente até orienta eles a ter vários segmentos, investir na apicultura, na bacia leiteira, na piscicultura. Cada produtor ter uma gama de atividades para agregar no seu produto final, o que fortalece a pequena propriedade e o seu orçamento no final do mês”, afirma.
Conforme a pasta, das 140 famílias que vivem no assentamento Nossa Senhora Aparecida I, apenas 12 estão com o DAP ativo. O documento tem validade de 2 anos e precisa ser renovado para que o agricultor familiar consiga manter seus financiamentos rurais.
Francisco Martins, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Várzea Grande e morador do assentamento é um dos poucos que está em dia com a documentação da propriedade.
“A minha DAP está atualizada e estou orientando meus parceiros que não têm a fazer porque, futuramente, ninguém mexe com mais nada se não tiver a DAP. Ela ajuda porque, quando você precisa de um financiamento e chega num banco, é um dos primeiros documentos que ele pede. Em todo lugar, ela prova que você é um agricultor da agricultura familiar. E inclusive para a aposentadoria é um grande documento porque você prova que está ativo, não precisa de tantas notas fiscais para mostrar para o INSS quando você vai buscar a aposentadoria, um auxílio maternidade ou um auxílio doença”, elenca.
Produtor de limão taiti e criador de galinhas, Francisco Martins, também conhecido como Tizio, agradeceu pelo mutirão realizado na sede da associação dos assentados e pelo suporte que a comunidade rural tem recebido da prefeitura.
“É muito bom para nós esse evento porque muitos produtores rurais não têm conhecimento dessa documentação que está sendo emitida hoje aqui. Nós ficamos agradecidos com a Prefeitura e a Empaer pelo suporte que está sendo dado. A Secretaria de Agricultura do município sempre deu apoio para nós, nos ajudando tanto com mudas, caixas e abelhas e assistência técnica. Estamos contentes com o trabalho que vem sendo desenvolvido dentro do nosso assentamento”, comenta.
Gilmar Brunetto, técnico extensionista da Empaer, esteve com uma equipe no mutirão da DAP, nessa segunda, apresentando aos pequenos produtores as informações relativas à regularização. Ele alertou que a Declaração de Aptidão ao Pronaf somente será emitida até o dia 30 de junho.
Depois dessa data, o documento será substituído pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que tem mais exigências para ser emitido. “Estamos fazendo um trabalho para facilitar o acesso a essas exigências para que o agricultor possa acessar o crédito. Atualmente, muitos poucos estão conseguindo acessar o crédito em função das exigências que são feitas. Na parceria com a Prefeitura, o técnico vai na propriedade e ele é tão responsável quanto o técnico da Empaer no quesito de levantar informações corretas”, explica.
Com assessoria
