O governo de Mato Grosso sancionou, nesta quarta-feira (22), a lei que cria o Dia do Combate ao Feminicídio em Mato Grosso. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
De autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), o projeto marca o dia 25 de novembro como data para debater o tema por meio de campanhas, seminários, palestras, entre outras atividades, para conscientizar a população sobre a importância do Combate ao Feminicídio, na forma tentada ou consumada.
A data, 25 de novembro, é a mesma instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher.
Durante o Dia de Combate ao Feminicídio, os estabelecimentos estaduais e municipais de ensino deverão realizar atividades quanto à conscientização, denúncia e prevenção.
A data será incluída no Calendário Oficial do Estado de Mato Grosso.
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