Um homem perdeu o poder familiar sobre os dois filhos, de 7 e 8 anos, por ter sido condenado pelo crime de feminicídio, em Mato Grosso. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do acusado e manteve a decisão.
As crianças estão sob os cuidados da avó materna que disputa a guarda com a avó paterna.
A decisão da 2ª Câmara de Direito Privado foi relatada pela desembargadora Clarice Claudino da Silva cujo voto foi acolhido por unanimidade pelos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, na sessão do dia 22 de junho.
O autor do recurso de apelação cível buscava anular a sentença da Ação de Destituição de Poder Familiar.
A ação foi movida porque em 17 de setembro de 2018, o homem cometeu o crime de feminicídio, tirando a vida da mãe das crianças.
Na contestação, o autor alegou que é réu primário, sempre possuiu ocupação lícita e residência fixa, pois à época em que a ação foi proposta ele estava aguardando a designação da sessão do Tribunal do Júri.
Afirmou que sempre cuidou das crianças com zelo e dedicação, e que na data em que a mãe das crianças foi morta a mulher teria tentado levá-las para uma “boca de fumo” e alegou que ele agiu legítima defesa.
Porém, os argumentos não foram acolhidos pela desembargadora.
“A sentença deve ser mantida hígida, pois com ela objetivou-se colocar as crianças a salvo de toda forma de negligência, violência e crueldade”, disse a relatora em seu voto.
