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Notícias / Política

30/06/2022 às 18:32

Por meio de vereador, TDIs apresentam PL que muda nomenclatura do cargo de técnico para professor

Categoria apresentou, por meio do vereador Sargento Joelson, um projeto de lei que visa efetivar a mudança

Paulo Henrique Fanaia

Por meio de vereador, TDIs apresentam PL que muda nomenclatura do cargo de técnico para professor

Foto: Paulo Henrique Fanaia / Leiagora

Um grupo de Técnicos de Desenvolvimento Infantil (TDI) de Cuiabá fez um protesto na Câmara de Vereadores, na manhã desta quinta-feira (30), reivindicando mudança da nomenclatura dos TDIs para PDIs, Professores de Desenvolvimento Infantil. Para tentar alcançar esse objetivo, eles apresentaram um projeto de lei, por meio do vereador Sargento Joelson (PSB), com a proposta de mudança.

A categoria vem pleiteando essa alteração há pelo menos cinco anos. O tema, inclusive, chegou a ser debatido na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em novembro do ano passado, em uma audiência pública. Meses antes, em junho, também já havia sido discutido em audiência no Parlamento municipal.

Segundo a presidente do Sindicato dos Técnicos de Desenvolvimento Infantil de Cuiabá (Sinditdi), Rosilene Soares, essa luta vem sendo travada desde 2017. Ela explica que os TDIs atuam nas creches e em cada Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) cuidando de crianças de 0 a 3 anos e 11 meses e, embora os concursados sejam caracterizados como técnicos, eles acabam exercendo a função de professor.

Rosilene diz que essa mudança de denominação é apenas uma forma de conseguir uma identidade profissional. “Nós somos TDI, mas nós cuidamos e educamos. E na lei das diretrizes de base da educação, quem cuida e educa não pode levar outra denominação que não seja a de professor. Então, hoje nós queremos somente a recepção jurídica do cargo, colocar no lugar do T a letra P que é Professor de Desenvolvimento Infantil. Não estamos lutando pra adentrar nenhuma carreira já imposta. Esse erro foi cometido no passado e ele precisa ser ajustado urgentemente. Essa recepção jurídica do cargo precisa ser feita urgente”, defende a sindicalista.
 
O vereador Sargento Joelson, que assina o Projeto de Lei, argumenta que essa mudança de denominação não deve onerar o Executivo municipal, pois temas como salários, quadro de servidores, carga horária e forma de gerenciamento da carreira não são englobados na lei. 
 
“Não altera nada. Inclusive é o primeiro artigo da lei, que mantém inalterado todos os pontos que são exclusividade do prefeito que mexe com salário, que mexe com carga horária. Não está mexendo em nada disso. Tão somente a nomenclatura da carreira. Vão deixar de ser técnico de desenvolvimento infantil e passarão a ser professores de desenvolvimento infantil”.
 
De acordo com Rosilene Santos, atualmente o município de Cuiabá conta com quase 5 mil TDIs, contando com os concursados e os profissionais contratados. Ela e o vereador esperam que os demais membros do Parlamento Municipal se sensibilizem com a causa e, primeiramente, assinem o Projeto de Lei e que posteriormente aprovem em votação.
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