A Justiça concedeu prazo de 72 horas para a Prefeitura de Cuiabá se manifestar sobre a ação popular ajuizada pela vereadora Edna Sampaio (PT), que visa embargar a obra de um centro multiuso destinado à União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb) e à Federação Matogrossense de Associações de Moradores de Bairros (Femab).
A unidade está sendo construída na região do bairro Jardim Flamboyant, em Cuiabá. Segundo denúncias de moradores da região, a obra está desmatando o entorno da nascente do córrego do Pari, que deságua no rio Cuiabá, uma área de preservação permanente.
Segundo a ação, no local, há diversos olhos d’água perenes e a obra já vem causando impacto à fauna e à flora local, com desmatamento de grande parte da região e a morte de animais silvestres.
Edna Sampaio pede a suspensão imediata e definitiva da obra, e que o município seja condenado a restaurar a área degradada.
“É sabido que no local existem vários animais silvestres, nascentes de água, além de árvores comuns no cerrado, como angicos, ipês, bananeiras, aroeira, entre outras. Entretanto, a obra em questão está sendo realizada sem respeitar o entorno de um raio de 50 metros da nascente, indo na contramão dos princípios constitucionais de preservação e desenvolvimento sustentável”, diz o texto.
Os moradores pedem a realização de um estudo de impacto ambiental.
Segundo um dos autores das denúncias, Jupirany de Odé, presidente de honra da Associação Casa de Oxóssi, localizada na região, já foram registradas mortes de cobras e de macacos no local.
“Essa nascente vai até o rio Cuiabá, com uma margem de cerca de 50 metros, por onde sobem capivaras, cutias, pacas, macacos etc. Então, também tem a questão da fauna, como vamos fazer para preservá-la? Não somos contra a obra, mas contra a destruição. Se for comprovado que não terá impacto e se for feita uma readequação para que se possa preservar o máximo possível da área verde, este é o intuito da população”, disse ele.
Por meio de nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que ainda foi intimiado sobre a ação, mas destaca que equipes técnicas das Secretarias Municipais de Obras Públicas (SMOP) e Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS) estiveram no local na tarde da última quarta-feira (13), para averiguar denúncias de possíveis irregularidades e, na ocasião, atestaram que as informações são improcedentes.
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