As ações e programas executados pelo governo brasileiro voltados para atender a população mais vulnerável foram apresentadas, nessa segunda-feira (22), durante reunião entre secretários nacionais do Ministério da Cidadania e o vice-ministro de Políticas Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social do Paraguai, Cayo Cáceres. A troca de experiência foi realizada na sede do Ministério da Cidadania, em Brasília.
Iniciativas como o Auxílio Brasil, Brasil Fraterno, Criança Feliz, Cadastro Único, Progredir e Cuidados e Prevenção às Drogas foram algumas das ações detalhadas pelos secretários nacionais da pasta.
Cayo Cáceres ressaltou o desafio de executar ações e programas de combate à pobreza em um país de extensão continental como o Brasil. "Para trabalhar com pessoas que vivem em situação de pobreza e de vulnerabilidade, tem que ter vocação e querer muito. Às vezes não é fácil trabalhar no serviço público. Trabalhamos com políticas sociais e vi muitas faces do trabalho e da escala do que é realizado no Brasil. Estou muito feliz em trocar essa experiência", afirmou.
A secretária nacional substituta de Renda de Cidadania (Senarc) explicou as característica principais do programa de transferência de renda Auxílio Brasil, que tem como objetivo promover a cidadania com garantia de renda, além de reduzir as situações de pobreza.
De julho para agosto, mais de 2,2 milhões de famílias de todo o país foram incluídas no Auxílio Brasil, o que garantiu atendimento pleno de todas as famílias que apresentavam, no Cadastro Único, perfil para serem contempladas. O Auxílio Brasil chegou a 20,2 milhões de famílias beneficiadas.
Além do benefício principal, há benefícios complementares pagos de acordo com os perfis das famílias, como o Auxílio Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica Júnior e o Auxílio Inclusão Produtiva Rural.
Sistema Único
O funcionamento e a complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi detalhado pela secretária nacional de Assistência Social. A política pública é promovida de forma descentralizada, com um modelo de financiamento e execução por meio de adesão pelos estados e pelos municípios.
Cadastro Único
O funcionamento e a abrangência da plataforma do Cadastro Único chamou a atenção de Cayo Cáceres. O diretor de programas da Secretaria Nacional do Cadastro Único explicou que mais de 40% da população brasileira estão no sistema governamental que serve como base para programas sociais do governo brasileiro, tanto federais quanto estaduais e municipais que utilizam as informações.
Já o secretário nacional de Inclusão Social e Produtiva detalhou o trabalho que visa garantir a segurança alimentar e nutricional por meio dos programas sociais e a geração de emprego e renda, por meio da emancipação para os beneficiários não fiquem presos aos programas sociais governamentais.
Entre as ações estão o apoio à implantação e qualificação de equipamentos públicos; o Banco de Alimentos; o Brasil Fraterno Comida no Prato; as cozinhas comunitárias e restaurantes populares; o Programa Nacional de Agricultura Urbana e o Alimenta Brasil.
A secretária nacional de Atenção à Primeira Infância informou que pesquisas apontam que os primeiros mil dias de vida são um período fundamental para o desenvolvimento de habilidades que servem como base para o aprendizado na escola e na fase produtiva. Para auxiliar as famílias em vulnerabilidade social com gestantes e crianças de até seis anos, o programa Criança Feliz promove visitas domiciliares com profissionais capacitados a estimularem o desenvolvimento cognitivo, motor e afetivo. Em 2022, a iniciativa superou 1,4 milhão de crianças e 374 mil gestantes acompanhadas ao longo dos anos, totalizando 50 milhões de visitas.
Cuidados e prevenção
As políticas públicas voltadas aos usuários e dependentes químicos e seus familiares também foram apresentadas, em especial ações voltadas para tratamento, acolhimento e recuperação, culminando com a sua reinserção social. Foi destacado o papel das mais de 700 comunidades terapêuticas em todo o país, que abriram, com o apoio governamental, mais de 17 mil vagas e garantiram o acolhimento de mais de 120 mil dependentes químicos. Foi ressaltado que existe uma cooperação entre os dois países no combate ao crime organizado e na expansão de ações voltadas para comunidades terapêuticas também no Paraguai.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Luiz Galvão, a reunião serviu para resumir as atividades promovidas pelo governo e demonstrar a como funciona a política de assistência social na ponta. "Estamos de braços abertos para receber e fazer essa troca de experiência, que é importante tanto para o Paraguai quanto para o Brasil. Assim, podemos avançar em algumas políticas públicas e acolher cada vez mais a população mais vulnerável do nosso país", disse Galvão.
Ministério da Cidadania
