Com apenas sete deputados estaduais presentes e a evidente falta de quórum para apreciar qualquer matéria, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União), suspendeu a sessão ordinária desta segunda-feira (5). Não sem antes expor sua indignação com a ausência de parlamentares.
“Nós não podemos ficar fazendo sessão aqui e não ter quórum. Agora tem sete elementos só, só tem sete deputados. Não dá nem para continuar a sessão”, declarou ainda em plenário, logo após os deputados tentarem colocar em votação a PEC Nº 7/2022 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A PEC era a principal pauta do dia. Ele tem como objetivo isentar de taxação os aposentados e pensionistas do estado com proventos que não ultrapassam o teto do regime geral, que atualmente é de R$ 7.087,22. A proposta já tramitou por mais de 10 sessões ordinárias, requisito exigido pelo regimento interno da AL para passar pela primeira votação em plenário, mas ainda não recebeu parecer da CCJ, a qual é responsável pela análise jurídica.
Para convocar a votação na comissão, seria necessária a anuência de ao menos três membros, o que também não foi possível. E para aprova-la em plenário, é preciso no mínimo 16 votos. “Então, se o senhor conseguir esse número suficiente para mim, beleza. Do contrário, não tem nem como nós ficarmos convocando sessão para passar vergonha aqui. Por favor, presidente não pode ficar passando por isso”, acrescentou Botelho após o deputado Lúdio Cabral (PT) destacar que a PEC já tramitou por quase 15 dias na CCJ. Este prazo começou a contar no dia 23 de agosto, portanto encerra na quarta (7).
O petista sugeriu, então, que uma sessão extraordinária seja convocada quando houver o número mínimo de deputados da comissão para emitir o parecer.
À imprensa, após o encerramento da sessão, Botelho disse que a tendência é que as sessões sejam retomadas apenas após as eleições, mantendo o recesso branco em setembro.
